Anatel abre consulta pública sobre migração de emissoras AM para FM

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em consulta pública a abertura de novos 360 canais de rádio em frequência modulada, conhecida popularmente como FM. O objetivo é abrir espaço para emissoras que hoje transmitem em ondas moduladas, conhecidas como AM, para a transição à nova faixa.

Serão atendidas 17,4% emissoras AM. Quando considerado o total de estações FM, a ampliação será de cerca de 5%. De acordo com a Anatel, com essa transição a demanda por novos canais será regularizada, concluindo o processo de transição.

A transferência entre as faixas foi uma política a partir da demanda das emissoras. A Anatel recebeu no total 1.659 solicitações. Até agora, 1.256 já foram atendidas. Com esta consulta pública, os 365 restantes serão resolvidos.

A migração destes canais era impossível, pois a quantidade de estações já havia chegado ao limite do que o espectro de radiofrequências comporta nas cidades. Contudo, uma nova norma permitiu o uso de uma faixa maior do FM, que em vez de começar no 88 terá início no 76.

Segundo o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram, há emissoras que reclamaram da inserção na faixa do FM estendido. “Todos querem ficar na faixa convencional, de 88 a 108. É natural ter receio de não estar na faixa convencional. Mas temos portaria do Ministério da Economia incentivando equipamentos de FM a terem o dial do 76 a 108”, pontua.

No site da Agência é possível acessar a consulta. No texto da sondagem estão discriminados os canais por cidade, com informações sobre cada um deles. As contribuições podem ser submetidas até o dia 9 de novembro.