PF e CGU investigam superfaturamento em compra de máscaras e materiais no MA

A Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) realizam, na manhã desta sexta-feira, 30, a Operação Oficina Desmascarada, no Maranhão, para combater supostas irregularidades contratuais e em licitações relacionadas à compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para utilização nas ações de combate à covid-19.

A ofensiva da PF ocorre menos de 24 horas depois da visita do presidente Jair Bolsonaro ao Maranhão que deixou um rastro de polêmica e protestos – ao tomar um guaraná cor de rosa típico da região, Bolsonaro fez piada de tom homofóbico: “agora virei boiola igual maranhense, é isso?”.

Agentes cumprem dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão nas cidades São Luís e Paço do Lumiar. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de bens dos investigados, afastamento de servidores, proibição de contratação das empresas investigadas por entes públicos e afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos envolvidos.

Segundo a CGU, as investigações tiveram início após detecção de uma contratação pela Secretaria de Saúde (SEMUS) de São Luís, por dispensa de licitação e em caráter emergencial, de duas empresas para fornecimento de máscaras e aventais cirúrgicos descartáveis.

Os auditores apontam que a compra foi realizada a preços superfaturados em cerca de 140% no comparativo ao valor de mercado. O prejuízo calculado é de pelo menos R$ 1.040.000,00, diz a CGU.

“As empresas não apresentavam capacidade técnico-operacional, sendo uma delas oficina mecânica em São Luís e a outra um pequeno ponto comercial de venda de materiais de expediente e limpeza, sediada no município de Matinha, a 240 km da capital”, apontou a Controladoria em nota.

Os investigadores apontam ainda suposto “conluio entre possíveis sócios ocultos dessas empresas e servidores da SEMUS”. De acordo com a CGU, o grupo criminoso se utilizou do mesmo modus operandi descoberto na Operação Cobiça Fatal, deflagrada em junho de 2020.

Defesa

A reportagem busca contato com a Secretaria de Saúde de São Luís. O espaço está aberto para manifestações.