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Cliente pede migração de plano, tem linha bloqueada e processa a Tim

A operadora foi condenada a pagar ao consumidor a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais...

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Por Paulo Eduardo

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Um cliente da Tim que solicitou a migração de um plano de telefonia móvel, mas teve a linha bloqueada moveu um processo contra a operadora.

A sentença do juiz Valmir Zaias Cosechen foi publicada na última semana pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O processo tramita no 2º Juizado Especial Cível.

Segundo o documento, em 12 de junho de 2020 o cliente solicitou a migração do plano de telefonia móvel. No entanto, o homem foi surpreendido com o bloqueio da sua linha telefônica

“De mais a mais, a ata notarial anexada nos autos comprova que em 01.07.2020 a linha telefônica do autor continuava bloqueada, embora em 17.06.2020 este Juízo tenha determinado em caráter liminar o seu reestabelecimento, o que, ao que tudo indica, não foi realizado em tempo, mas, tão somente, em 25.08.2020, conforme mencionado pelo autor”, cita a decisão.

Desta forma, a justiça entendeu que houve falha na prestação dos serviços prestados pela Tim.

“Em razão da falha da operadora de telefonia, o consumidor se viu privado de um serviço público essencial. Por outro lado, a operadora de telefonia impôs ao consumidor uma verdadeira via crucis para resolver um problema causado integralmente por ela, já que precisou despender tempo útil da sua vida para tentar resolver a questão extrajudicialmente e, diante do insucesso, precisou buscar o Judiciário”, relata o juiz.

Assim, a Tim foi condenada a pagar ao cliente a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais. O espaço está aberto caso a empresa desejar incluir um posicionamento.

Cabe recurso da decisão.

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