Evento destaca a função social dos tributos

A importância da educação fiscal e o retorno dos tributos à sociedade. Esses foram os destaques na abertura da “I Semana de Conscientização Tributária: Na busca de um (E)estado de igualdade social”, promovida pela Secretaria de Estado da Fazenda, Receita Federal e Universidade Estadual de Maringá (UEM).

A Educação Fiscal, tema amplamente discutido nesta I Semana de Conscientização Tributária, ​é um programa que busca disseminar informações e conceitos sobre a gestão fiscal, favorecendo a compreensão e a intensificação da participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos. 

O vice-governador Darci Piana fez uma reflexão sobre a preocupação que os governos devem ter para transmitir de onde vem o dinheiro que é aplicado para benefício da sociedade. “O governo tem a obrigação de fazer com que os cidadãos sejam beneficiados com essa contribuição que vem deles mesmos. É importante discutir durante essa semana como isso acontece, quais os aspectos da participação de cada um, de onde o governo recebe e para onde vão esses recursos”, citou.

IMPORTÂNCIA DOS TRIBUTOS FRENTE À CRISE – Para o diretor-geral da Secretaria de Estado da Fazenda, Eduardo Castro, o momento atual é bastante propício para a conscientização tributária. “Estamos vivendo a maior crise fiscal da história, em decorrência de uma pandemia que ninguém podia prever. Mais do que nunca é importante falar de conscientização tributária e sobre a função social do tributo”.

Castro também realçou o papel do Estado em um momento de crise, lembrando que o recurso dos tributos é fundamental para poder manter mecanismos de auxílio e assistência para a sociedade: em âmbito federal, somente com o auxílio-emergencial o governo federal deve gastar R$ 300 bilhões no ano de 2020. Foram gastos também R$ 60 bilhões com a distribuição de valores para os estados e municípios para a manutenção de suas atividades básicas. “No Paraná, foram habilitados 1.200 leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19 e também a compra de medicamentos que possuem um custo significativo, para o tratamento da doença. Nenhuma dessas ações seriam possíveis sem o esforço fiscal e do que tem sido feito para esses serviços serem mantidos”, acrescentou.

PROGRAMAS – O diretor da Receita Estadual, Roberto Tizzon, citou os programas que a Secretaria da Fazenda executa para proporcionar ao cidadão uma reflexão sobre os conceitos de cidadania fiscal, de uma forma leve, lúdica e de fácil compreensão. “A Secretaria implementou uma série de ações como a Vendinha do Fisco, o Teatro de Cidadania Fiscal, o Núcleo de Apoio Contábil Fiscal (Nafi) e o Programa Nota Paraná, para incentivar assim o conhecimento sobre o tema”. 

REFLEXÕES – A superintendente da Receita Federal no Paraná e em Santa Catarina, Claudia Thomaz, enfatizou o objetivo de esclarecer a sociedade sobre o que é um tributo e por que o cidadão paga impostos. “É imprescindível refletir o porquê da implicação dos impostos. Com eles conseguimos melhorias na saúde, educação e oferta de empregos. Um dinheiro que é investido para que o contribuinte tenha o retorno”, afirmou.

“Dificilmente olhamos para o impacto que esses tributos desempenham em nossas vidas, o retorno que eles trazem”, ressaltou o coordenador da Escola Fazendária do Paraná (Efaz), Mário Brito.  

Participaram também o superintendente estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), Aldo Bona; a coordenadora da Semana Tributária, Nilce Nascentes o coordenador do Programa de Educação Fiscal da SETI, Michel Samaha; e a chefe da Assessoria Administrativa da Secretaria de Estado da Educação, Fercea Maciel.

A abertura contou ainda com a apresentação do grupo Abaecatu, do Projeto de Extensão Música, Poesia e Cidadania da Universidade Estadual de Maringá.

SERVIÇO – O evento segue com palestras e debates online até sexta-feira (30). Confira a programação completa em: www.semanatributaria.pr.gov.br/Pagina/Programacao

Assessoria.