Justiça condena homem a prestar serviços comunitários, após desacato a policial em abordagem

Após ofender policiais militares que estavam no exercício da função, um morador do Litoral Norte foi condenado por desacato pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Itapema. Consta na denúncia do Ministério Público que o homem, de 34 anos na época dos fatos, ofendeu militares ao xingá-los de “sem-vergonha”. Disse ainda, durante a abordagem policial, que sem as fardas os militares “não eram nada”.

De acordo com os autos, dois policiais realizavam um procedimento de trânsito consistente em guinchar o veículo de propriedade do irmão do homem, que estava estacionado em local proibido. Foi neste momento que o denunciado, com o propósito de desprestigiar a ação dos militares na frente de outras pessoas, passou a desacatá-los. 

“Verifica-se que as palavras dirigidas aos policiais tinham o nítido objetivo de ofendê-los, menosprezando-os e desprestigiando-os, de forma que o crime de desacato está perfeitamente caracterizado”, cita o juiz Marcelo Trevisan Tambosi em sua decisão.

O réu foi condenado à pena de seis meses de detenção em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade por igual período. Da decisão cabe recurso ao Tribunal de Justiça.

Assessoria