Justiça manda Facebook identificar telefone que dispara montagens contra Paranhos

O juiz eleitoral, Marcelo Carneval, determinou que o Facebook retire de circulação – deixe de compartilhar – uma montagem criada com o objetivo de ridicularizar o candidato a prefeito Leonaldo Paranhos (PSC).

O material foi enviado por robôs – disparos em massa – para milhares de telefones de Cascavel por meio do aplicativo whatsapp. O número usado para os disparos é internacional (+1(731)276-9208).

Na liminar, o magistrado determina que seja identificado o responsável pelo terminal telefônico para que ele seja citado judicialmente e responda pelo envio ilegal das mensagens. Em caso de descumprimento, o Facebook terá que pagar multa diária de R$ 5 mil.

“Constitui dever do administrador do aplicativo, no caso o WhatsApp, administrado pelo primeiro representado, Facebook Brasil, fazer cessar a divulgação do conteúdo, após a notificação (após tomar conhecimento que um conteúdo calunioso circula pela rede social), sob pena de arcar com as penalidades eleitorais”, escreveu o magistrado na sentença.

O vídeo, disparado de forma anônima, viola as normas eleitorais pelo conteúdo do material, de conteúdo altamente difamatório. O material apócrifo tem como único objetivo atingir a honra do candidato Paranhos, de forma caluniosa.