Greve dos ônibus: liminar determina que 65% da frota volte a circular; sindicato ainda não foi intimado

Uma liminar determinou, na tarde desta segunda-feira (5), que no mínimo 65% da frota de ônibus volte a circular em Cascavel. Uma greve foi iniciada nesta manhã e 100% dos ônibus estão parados. Se houver descumprimento a multa será de R$ 70 mil por dia ao Sinttracovel, sindicato que representa os trabalhadores.

ATUALIZADO: ÀS 18H20 O SINDICATO DISSE QUE OS ÕNIBUS VOLTARAM A CIRCULAR.

O sindicato ainda deve ser intimado da decisão, que foi publicada às 17h11. O presidente do Sintracovel, Nelson Mendes Borba, afirma que como não foi notificado não irá se manifestar. Assim, não há detalhes de que horário os ônibus voltarão às ruas. Durante esta tarde os trabalhadores afirmaram que iriam seguir com 100% dos ônibus paralisados.

As empresas e o Município entendem que a paralisação de 100% é ilegal.

“Na hipótese, há comprovação de que houve paralisação integral do serviço de transporte coletivo, fato noticiado na imprensa da região e em âmbito estadual”, diz o juiz Célio Horst Waldraff.

Já a abusividade da greve só será analisada depois depois que for dada oportunidade do contraditório e ampla defesa.

Foi ainda determinada audiência de conciliação sexta-feira, às 14 horas.

O pedido

As empresas Pioneira e Viação Capital do Oeste apresentaram no início da tarde de hoje o documento que pedia o fim da greve do transporte coletivo promovida pelo Sinttracovel.

No documento as empresas confirmam que o acordo coletivo está vencido desde 31 de outubro, mas entendem que a negociação está em andamento e não caberia greve neste momento. O argumento é que a queda da arrecadação, gerada pela pandemia, se enquadra como hipótese de força maior.

“Nestes últimos meses inúmeras reuniões foram realizadas com o Sindicato-Suscitado, algumas inclusive mediadas na via judicial outras pelos representantes do Ministério Público do Trabalho, onde se esclareceu a completa inviabilidade econômica de se realizar qualquer espécie de composição econômica com os trabalhadores, para além do compromisso de manter em dia as obrigações trabalhistas já existentes”.

Em março deste ano os trabalhadores já haviam iniciado uma greve mas depois que a justiça determinou que 70% dos veículos ficassem circulando o movimento foi encerrado.

Um dos argumentos é que a aglomeração nos terminais pode agravar o problema da Pandemia de covid-19 e neste contexto a greve pé abusiva.

O pedido das empresas foi que a greve seja considerada ilegal e que 100% do transporte fosse retomado, impondo multa em caso de descumprimento.

“Se o sindicato pretende o respeito aos seus direitos naturalmente deveria respeitar os compromissos públicos que assumiu, sendo que sua conduta, não democrática e não respeitadora do uso razoável e equilibrado do direito de greve, é uma clara vulneração à ideia de diálogo coletivo inscrito no dispositivo legal acima mencionado.

Se a ideia era não aglomerar as pessoas e melhorar as condições de mobilidade segura dos usuários de sorte a diminuir os riscos de contágio, a conduta do suscitado de paralisar o transporte e obrigar as pessoas a se aglutinarem nos TERMINAIS a espera de alguma solução para ir ao trabalho ou voltar para casa, vai no sentido inverso.

Abandonar as negociações para deflagrar movimento paredista nessas circunstâncias é realmente valer-se abusivamente da boa-fé da comunidade e dos instrumentos democráticos de reivindicação e de pressão!!!SISTEMA!!! Em plena epidemia de covid-19!”, diz o pedido.

A CGN segue acompanhando o caso para saber quando, de fato, os ônibus irão voltar às ruas.