Havan é processada por cliente que teve assinatura falsificada em compra de mais de R$ 7 mil

A Havan Loja de Departamentos foi processada por um cliente que recebeu cobrança por compra que sequer realizou. A sentença proferida pela juíza Jaqueline Allievi foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) nesta quinta-feira.

De acordo com o processo, o homem recebeu cobrança por compra realizada na loja Havan de Maringá no valor de R$ 7.076,72. Contudo, ele alega que não efetuou tal compra e que a cobrança é indevida.

Verificando os documentos, a justiça identificou algumas diferenças na assinatura do cliente em comparação com a assinatura que constou na compra citada no processo, veja:

“Do cotejo entre elas se percebe que alguém falsificou a firma do reclamante para contratar em nome dele com a ré. O “R” tem o traço vertical separado dos demais contornos da letra no contrato, prática essa não adotada pelo autor, que também não assina o sobrenome, apenas abrevia esse patronímico com a letra inicial”, cita a juíza.

Aliás, a justiça ainda informou que a Havan também não comprovou que a fotografia tenha sido tirada na loja de Maringá e se trata de documento não datado. Logo, verossímil a afirmação do autor, de que corresponde à fotografia feita quando da abertura do cadastro dele em Cascavel, e utilizada de forma distorcida como argumento de defesa.

“Em consequência, não há elementos fortes para convencer de que o reclamante tenha feito a compra controvertida e a precariedade da documentação trazida pela ré conduz à procedência do pedido de declaração de inexigibilidade da quantia”, decide a juíza.

Assim, a loja de departamentos foi condenada a declarar inexigível a suposta dívida de R$ 7.076,72.

A reportagem não conseguiu contato com a empresa, mas o espaço está aberto caso a mesma desejar incluir um posicionamento.

A decisão cabe recurso.