Unopar terá que indenizar aluna que espera por diploma desde 2016

Uma aluna da Unopar procurou a justiça em Cascavel porque está formada desde 2016 e até hoje não conseguiu o diploma.

O curso Técnico em Segurança no Trabalho foi feito entre 2014 e 2016. Ainda em maio de 2018 e aluna pediu administrativamente a emissão do diploma.

O entendimento da juíza leiga Priscila Meire Pimenta Miotto é que a empresa foi plenamente responsável para responder a demanda. A empresa disse apenas que no sistema do governo federal consta que a formação está ‘em curso’

“Da análise das provas produzidas é possível verificar que a ré se manteve inerte quanto à solicitação apresentada pela aluna no ano de 2018, quanto ao pedido de expedição do diploma. Em que pese tenha afirmado não ser de sua responsabilidade a emissão do documento, se limitou em ‘printar’ uma tela do sistema SISTEC (antigo PRONATEC). Não obstante a isso, a informação ali contida se reporta a situação da aluna como ‘em_curso’, em nada se referindo se efetivamente houve requerimento pela Instituição no citado sistema. Assim, não há comprovação de que foram tomadas todas as providências que pudessem estar ao alcance da Instituição, não havendo, inclusive, qualquer demonstração de interesse na solução do conflito”.

O valor da indenização foi determinado em R$ 5 mil. Além disso, se o diploma não for emitido em 90 dias haverá multa diária de R$ 50.