Falta de estoque? Pernambucanas cancela compra de cliente, mas oferta o mesmo produto no site

Um morador de Nova Esperança procurou a Justiça Estadual e processou as Lojas Pernambucanas, após ter problemas na compra de um notebook.

A sentença foi publicada nesta quinta-feira (24) pelo Tribunal de Justiça do Paraná, em processo que tramita no Juizado Especial Cível. A decisão foi proferida pela juíza Ana Lúcia Penhalbel Moraes.

De acordo com o documento, no dia 25 de março deste ano o homem comprou um notebook pelo valor de R$ 3.011,62, o qual pagou por boleto bancário. A compra foi realizada com o objetivo de assistir aulas da faculdade, que em razão da pandemia, passaram a ser realizadas de modo online.

O prazo de entrega era de 12 dias úteis, mas ao entrar em contato com a loja para acompanhar o envio, foi informado de que o pagamento do mesmo não havia sido realizado. Em razão disso, no dia 03 de abril deste ano, ele enviou para a empresa o comprovante de pagamento, via e-mail.

Após ter demonstrado o pagamento, o cliente foi informado de que a compra realizada seria cancelada e o valor pago seria devolvido, devido à ausência do produto em estoque. Entretanto, antes de realizar o estorno, que ocorreu no dia 18 de maio, a loja publicou no site no dia 13 o mesmo produto, com valor superior ao pago pelo cliente.

“A prova documental juntada aos autos é robusta e demonstra suficientemente a ocorrência de falha na prestação do serviço e o descumprimento da pactuação”, relata a juíza.

Desta forma, a empresa foi condenada ao pagamento de R$ 2 mil a título de danos morais.

A decisão cabe recurso.