TRT propõe cancelamento de 502 demissões da Embraer e marca nova reunião

O conflito entre a Embraer e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos diante das demissões de centenas de funcionário teve mais um capítulo nesta terça-feira, 22. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região propôs, em audiência de conciliação, o cancelamento de 502 demissões feitas pela Embraer e a adoção de lay-off (suspensão temporária do contrato) como forma de se preservar os empregos. O número de trabalhadores se refere àqueles representados pelos sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos e Araraquara, afirmou a categoria.

O sindicato subiu o tom contra a empresa depois que a Embraer anunciou, no início desse mês, a demissão de mais de 900 trabalhadores. A fabricante aeronáutica alega que os cortes (cerca de 2.500 no total, considerando PDVs) vieram por causa da pandemia e do fracasso nas negociações para uma parceria na divisão comercial da aérea com a norte-americana Boeing.

Os dois lados buscam um meio termo há alguma semanas, mas sem sucesso. De um lado, a Embraer entregou proposta de extensão do plano de saúde e vale alimentação no valor de R$ 450 até junho de 2021 e reforçou a preferência de recontratação conforme retomada de mercado. Segundo a empresa, os termos foram semelhantes aos acordados com outras categorias.

Do outro, a categoria pede o cancelamento das demissões. Na audiência de hoje, a desembargadora vice-presidente judicial do TRT-15, Tereza Asta Gemignani, esboçou uma proposta para se reverter parte das demissões, mas respeitando as 1,6 mil adesões ao programa de desligamento voluntário da Embraer – antes, o pedido da categoria era reverter também os desligamentos do PDV. O TRT deu prazo de uma semana para a Embraer e o sindicato avaliarem o assunto e marcou uma nova audiência para o dia 29, às 16h30. Sem acordo, o processo será levado a julgamento.

Segundo o sindicato, os advogados da Embraer já sinalizaram que a empresa não iria aceitar o proposta, mas o TRT manteve o encaminhamento para tentativa de conciliação na audiência da próxima semana.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos marcou para a quarta-feira (23), às 10h, uma assembleia com os trabalhadores demitidos pela Embraer, na frente da sede da empresa. O encontro, que incluirá metalúrgicos, engenheiros, técnicos, projetistas e secretárias, vai debater a proposta apresentada pelo TRT.