Polícia Civil retoma recolhimento de taxas e expedição de alvarás

A Policia Civil em Cascavel comunica à todos os proprietários de estabelecimentos, ou realizadores de eventos, sujeitos à fiscalização policial, que foram retomadas as atividades de fiscalização, recolhimento de taxas e expedição de alvarás do FUNESP – Fundo Estadual de Segurança Pública (antigo FUNRESPOL).

Devem comparecer na 15ª SDP, Setor do Funesp, para regularizem a situação de seu estabelecimento (ou evento), em atendimento à legislação própria.

Entretanto, considerando ainda a vigência das regras e cuidados no combate á pandemia do corona vírus, todos devem comparecer usando máscaras e evitar aglomerações, mantendo o distanciamento recomendado.

Diante disto, neste reinicio, atentem para o seguinte calendário:

DEVEM COMPARECE MUNIDOS DA GUIA DE RECOLHIMENTO (OU ALVARÁ) ANTERIOR, RESPONSÁVEL PELOS ESTABELECIMENTOS, NAS SEGUINTES DATAS:

a) Nas 2ª e 3ª feiras – Bares, Restaurantes, Lanchonetes e similares;
b) Nas 4ª feira – Hotéis, Motéis, Pousadas, Pensões e similares;
c) Nas 5ª feira – Comércio e Oficinas de Veículos ou Peças, Novos ou Usados e similares;
c) Nas 5ª feira – Demais estabelecimentos. Eventos, shows e similares.

Observação:

PARA NOVOS:
1) Eventos, Shows e similares, devem seguir a legislação municipal, sendo avaliados pela Comissão de Avaliação e Liberação de Eventos da Prefeitura Municipal de Cascavel, e o alvará solicitado antecipadamente no prazo estabelecido por àquela comissão.
2) Estabelecimento, devem apresentar a documentação requerida pela legislação, constante no site www.policiacivil.pr.gov.br/pagina/FUNESP/Geral

Assessoria