Uso de máscaras no Lago Municipal e vias públicas é obrigatório, mas Prefeitura não fiscaliza!

Nas últimas semanas, diversos internautas entraram em contato com a CGN mostrando indignação com a Prefeitura de Cascavel diante do suposto descaso com a pandemia da Covid-19 no município.

As reclamações se referem principalmente às questões de uso de máscara e aglomeração de pessoas.

Não é muito difícil sair às ruas, parques e Lago Municipal e encontrar pessoas realizando atividades físicas sem as máscaras.

As leis municipais e estaduais são bem claras quanto à obrigatoriedade do uso do equipamento, mas não há algo efetivo que dê o cumprimento aos decretos.

No mês de julho, Cascavel e a Região Oeste foram enquadradas na determinação estadual, através do Decreto 4942/20, que restringia atendimento no Comércio.

A elevação dos índices de ocupação nos leitos de Covid-19 na Macro Região Oeste foi o fator principal para que o Governador Ratinho Junior solicitasse o fechamento de empresas ‘que não eram essenciais’.

A partir daquele período, o município teve uma redução significativa nas confirmações diárias de exames para Covid-19, mas, nos últimos dias e semanas a elevação nos casos voltou a assustar os cascavelenses.

Nesta quarta-feira (16), por exemplo, 79 novos casos foram confirmados em Cascavel, apenas nas últimas 24 horas. O município já possui 7.072 confirmações e 130 óbitos para o Coronavírus.

Depois de duas semanas com risco considerado baixo (amarelo) Cascavel está na segunda semana seguida com classificação laranja, que indica risco moderado de transmissão da doença.

Desta forma, a CGN entrou em contato com a Assessoria do Município fazendo questionamentos referentes às fiscalizações em Cascavel.

Conforme a Secom, durante o mês de agosto foram registradas 34 denúncias referentes a descumprimentos dos decretos. Os locais, que seriam empresas, teriam sido visitados e notificados, mas nenhuma multa foi confeccionada.

Já em relação ao uso das máscaras, principalmente em locais públicos, não há nenhuma informação sobre ações dos órgãos de fiscalização. Há alguns meses a prefeitura chegou a anunciar ações de fiscalização. A CGN perguntou se estas ações continuam, pedindo detalhamento dos dias e locais que ocorreram, mas não houve detalhamento da informação.

Ou seja, apesar dos decretos estarem em vigor e da grande reclamação da população, nenhuma medida está sendo tomada.

Outro caso facilmente verificado é em relação à Rua Paraná, no Centro de Cascavel, onde existe grande movimentação de pessoas, especialmente durante a noite.

Nestas semana, a CGN publicou o vídeo de uma internauta que mostra a grande aglomeração de pessoas nas ruas, sendo que diversas pessoas estão sem máscaras.

Antes da pandemia, as fiscalizações de trânsito nas proximidades da área eram frequentes, mas durante o período da pandemia, o número de ações reduziu de forma brusca.

O que podemos ver é que se qualquer empresa descumprir as normas da prevenção ao coronavírus, podem ocorrer denúncias, multas e até o cancelamento dos alvarás, mas, quando cabe à Prefeitura a fiscalização, sendo nas ruas, parques e outros espaços públicos, nenhuma providência é tomada.

Em relação aos questionamento, a Prefeitura afirmou que a Vigilância Sanitária mantém seus trabalhos de fiscalização através de denúncias oriundas da Ouvidoria do SUS-156, salientando que a fiscalização é de competência de todos os órgãos de fiscalização do Município e do Estado.

Desta forma, os cascavelenses clamam que sejam intensificadas as fiscalizações nestes locais públicos, pois estes se sentem expostos em encontrar pessoas realizando as atividades físicas sem o uso de máscaras.