Lojas Americanas é processada por cascavelenses ao cancelar venda, mas não devolver dinheiro

Duas cascavelenses ganharam uma ação na Justiça Estadual contra as Lojas Americanas, após problemas envolvendo compra de produtos online.

A sentença do juiz leigo Mario Galavoti Junior foi publicada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) nesta quarta-feira.

De acordo com o processo, as mulheres fizeram a compra de quatro umidificadores de ar no site da Americanas pelo valor de R$ 528,87. Dias depois da compra, as consumidoras foram informadas que o “lojista teve um imprevisto com relação ao estoque” e a compra foi cancelada.

Pela lógica, as clientes deveriam ser restituídas, pois não receberam os produtos. Contudo, não foi o que ocorreu. Elas precisaram entrar na Justiça para conseguir recuperar o valor da compra e processaram a empresa por danos morais.

“Embora a oferta tenha sido descumprida, os fornecedores não se preocuparam em optar por uma saída adequada ao consumidor, oferecendo outros produtos, p.ex., tampouco se disponibilizaram a providenciar a restituição da quantia que havia sido paga por eles, impondo às autoras a frustração do descumprimento e a necessidade de precisar buscar o Poder Judiciário para resolver a questão”, cita o juiz.

O documento cita que a empresa realiza verdadeira intermediação de negócios, em especial porque o consumidor não é informado de que o produto é vendido por terceiros, confiando na plataforma da “Lojas Americanas”. Assim, dentro do seu poder de intermediar as negociações, e estando remunerada por isso, acabou por assumir o risco da própria atividade, devendo responder pelos danos causados ao consumidor.

Desta forma, a empresa varejista foi condenada a devolver o valor dos umidificadores às clientes e ainda ao pagamento de R$ 1 mil para cada uma delas.

A decisão cabe recurso.