MP Eleitoral desenvolve iniciativa em favor da transparência nas eleições

A Procuradoria Regional Eleitoral, o Ministério Público de São Paulo, o Fórum de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro do Estado de São Paulo, o Instituto Ethos, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral desenvolveram o projeto Eleições Limpas, plataforma colocada ao alcance de todos, e a serviço dos partidos e de candidatos e candidatas, para consultar a idoneidade de fornecedores de suas campanhas. A ideia é de que o uso da ferramenta possa ter efeito preventivo, evitando possíveis irregularidades posteriores, na prestação de contas. 

A ferramenta, acessível no portal do Ministério Público de São Paulo, pode auxiliar partidos e candidatos na separação do joio e do trigo na seleção de fornecedores e prestadores de serviço bancados pelo Fundo Eleitoral, cuja fonte de recursos é a sociedade. Com a simples digitação do CPF ou do CNPJ, o partido e o candidato podem acessar, de uma só vez, dados disponíveis em diversos bancos públicos. Essa informações, reunidas pela ferramenta em um único ambiente, permitem que a decisão acerca de que fornecedor ou prestador de serviço escolher esteja ancorada em parâmetros éticos e em total harmonia com os preceitos da legislação em vigor.

O cadastramento para uso da ferramenta é gratuito. Ela visa ao aperfeiçoamento das eleições e favorecerá os usuários, ajudando a tornar mais escorreitas as prestações de contas. Problemas nas contas de partidos e candidatos podem gerar tanto sanções pecuniárias quanto, no limite, óbice à participação em outras eleições.Clique aqui para acessar a plataforma “Eleições Limpas”.

As informações são do Ministério Público Federal.