Aneel reabre consulta pública para revogação de atos normativos do setor elétrico

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reabriu consulta pública para revogação de atos normativos, com inclusão de 12 novos atos normativos. A proposta tem o objetivo de simplificar e racionalizar o arcabouço normativo do setor elétrico.

De acordo com o diretor relator do processo de “guilhotina regulatória”, Efrain Pereira da Cruz, o volume total de atos submetidos à análise pela sociedade chega a 122, correspondentes a 18% do estoque normativo do setor.