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Trabalhem mais, incomodem menos – por Caio Gottlieb

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Ministra Cármen Lúcia preside sessão da 2ª turma do STF.

E os ministros do Supremo Tribunal Federal, cada dia mais petulantes e arbitrários, seguem firmes praticando um ativismo político como jamais se viu na história deste país.

Dentro do rodízio de exibicionismo autoritário que eles parecem ter combinado entre si, quem subiu ao palco nesta semana para receber os holofotes foi a Cármen Lúcia.

Acolhendo uma ação do Partido Verde que pede a suspensão das operações militares na Amazônia, ela deu um prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, explicarem a atuação das Forças Armadas em fronteiras, em terras indígenas e nos estados da região.

Indignado em ver Cármen Lúcia dando moral a uma clara provocação política da oposição, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, disparou em seu perfil no Twitter a resposta que o governo certamente gostaria de dar, mas não irá fazê-lo para preservar a tal da harmonia entre as instituições: “Perdão, cara ministra, se a senhora conhecesse essa área, sabe qual seria sua pergunta: o que seria da Amazônia sem as Forças Armadas?”.

A ministra poderia ter ido dormir sem essa.

O fato é que em vez de continuar metendo o bedelho em tudo, buscando tutelar todos os atos do governo e imiscuindo-se em funções que são prerrogativas exclusivas do poder executivo, o STF deveriam cuidar melhor de suas atribuições constitucionais e tentar melhorar sua imagem diante da nação, se é que isso seja possível.

O que pensar, afinal de contas, de uma corte suprema que levou 125 anos para encerrar uma questão judicial que do ponto de vista prático e objetivo já estava resolvida?

Fechando o processo aberto em 1895 (!) pela Princesa Isabel, a Primeira Turma do STF, previsivelmente, decidiu nesta semana que o Palácio Guanabara, onde ela morou, pertence à União e não aos descendentes da família imperial brasileira, destituída pela proclamação da República em 1889.

Os Orléans e Bragança cobravam na Justiça a posse do imóvel, onde hoje funciona a sede do governo do Rio e que já serviu de residência oficial do presidente Getúlio Vargas e também abrigou a prefeitura do então Distrito Federal.

Depois de mais de um século em que o palácio virou propriedade da União, alguém acreditava que o STF iria mudar o curso da história, alterando uma situação consolidada pelo mundo das coisas reais?

Ou seja, foi um julgamento puramente simbólico, um autêntico simulacro de aplicação da justiça. E quantos outros casos similares não estarão dormitando nas gavetas dos ministros? E quantas pessoas já morreram esperando em vão por uma resposta do STF às suas justas demandas?

Sem querer ofender, já passou da hora dos ilustres magistrados dedicarem o seu precioso tempo fazendo as tarefas para as quais são pagos.

Como se vê, tem bastante serviço atrasado pra colocar em dia.

(Leia e compartilhe outras postagens acessando o site: caiogottlieb.jor.br)


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