Em projeto de Lei, Eduardo Bolsonaro tentou equiparar Nazismo com o Comunismo

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou um projeto de lei que visa criminalizar atos de apologia ao nazismo e ao comunismo. A PL 4425/2020 foi apresentada na Câmara dos Deputados no dia primeiro de setembro, mas ganhou repercussão nas redes sociais apenas hoje.

Na proposta está previsto que fica proibida a referência a pessoas, organizações, acontecimentos ou datas que simbolizem o comunismo e o nazismo em nomes de ruas, praças, prédios, rodovias, edifícios ou qualquer tipo de espaço público.

No que diz respeito a educação, o projeto de lei cita que as instituições devem ter a incumbência de ensinar os alunos sobre atrocidades cometidas por líderes dos dois regimes. Como exemplo, o deputado citou na proposta o Holodomor, termo que remete ao genocídio da população ucraniana promovido pelo ditador soviético Josef Stalin. O episódio também é conhecido como Grande Fome da Ucrânia.

O deputado utilizou como base uma lei vigente na própria Ucrânia, que segundo o próprio Eduardo ´´proíbe o nazismo e o comunismo com foco na liberdade“. Se o projeto for aprovado, ele alterará as leis de nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983, que define os crimes contra a segurança nacional e também a lei de diretrizes e bases da educação brasileira.

No início do ano, o presidente da República Jair Bolsonaro envolveu-se em uma polêmica quando o então Secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, foi exonerado do cargo após postar um vídeo onde ele parafraseava o Ministro da Propaganda da Alemanha Nazista.

Historiadores e órgãos especializados no assunto, como o Museu do Holocausto, repudiam a equiparação entre o nazismo e o comunismo, afirmando que os mesmos fazem parte de espectros políticos distintos. No entanto, os membros da família Bolsonaro insistem há tempos que os dois representam ideologias semelhantes.

A pena prevista na proposta é de no mínimo nove anos de prisão. A pena máxima seria de 15 anos.