Dupla que se negou a encerrar festa durante a pandemia terá que pagar R$ 5 mil

O processo que apurou uma confusão registrada na Rua Ernandes de Oliveira, no dia 25 de abril, quando estavam em vigor medidas restritivas relacionadas a pandemia, teve desfecho nos últimos dias em Cascavel.

Era uma noite de sexta-feira quando a Polícia Militar foi chamada ao endereço. Do lado de fora havia mais de dez carros e dentro do imóvel pelo menos 15 participantes de uma festa, com som alto e bebida.

Um homem que estava no local, disse que era agente federal, estava armado e que na residência faria o que quisesse. Consta no boletim de ocorrência que exaltado, ele dizia que a restrição de aglomeração só seria válida para via pública e que ele poderia ensinar direito ao promotor.

Além do convidado que se exaltou, o dono da casa foi identificado e ambos passaram a responder por descumprimento ao artigo 268 do código penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa).

A audiência do caso foi no final da semana passada. Como a pena é de detenção de um mês a um ano e multa, o MP propôs substituir pelo pagamento de R$ 5 mil cada um, assim o processo não tem sequência. Eles pediram para o valor ser reduzido a R$ 2.500 cada, e, com o aceite, o valor deve ser pago e o processo encerrado.