Produtores de equipamentos médico hospitalares podem receber benefícios fiscais

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus promove uma videoconferência nesta quarta-feira (2) para discutir o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde (PL 2583/20).

A proposta concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê o credenciamento, pelo Ministério da Saúde, de Empresas Estratégicas de Saúde (EES), que passarão a contar com regime tributário especial e a ter preferência em compras públicas.

Poderão receber esse benefício empresas produtoras de máscaras, luvas e ventiladores pulmonares, por exemplo.

O objetivo, segundo o autor do projeto, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), é fortalecer o parque industrial do País, visando à autossuficiência na área da saúde.

A comissão ainda não divulgou a lista dos convidados que vão participar da videoconferência.

O debate terá início às 9h30 e será transmitido pelo portal e-Democracia.

As informações são da Agência Câmara de Notícias.