TCE-PR lança sistema de gerenciamento unificado de suas fiscalizações

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná lançou nesta sexta-feira (28 de agosto) o Sistema Integra, uma ferramenta desenvolvida pelo corpo técnico do próprio TCE-PR para gerenciar, de forma unificada, as fiscalizações feitas pelo órgão de controle. O evento foi marcado pela realização de uma live destinada a membros e servidores da Corte.

A transmissão ao vivo aconteceu pelo canal do Youtube da Escola de Gestão Pública (EGP) do TCE-PR e foi acompanhada por cerca de 500 espectadores. Participaram da apresentação o titular da Coordenadoria-Geral de Fiscalização, Rafael Ayres; o gerente de Negócios do Integra, Leandro Soares Costa; o gerente de Desenvolvimento do Integra, Alessandro Lisboa Solyom; e o servidor da CGF Lúcio Woytovicz, que mediou a conversa.

Na live, foram apresentadas as principais funcionalidades do sistema, cujo primeiro módulo disponibilizado é o de planejamento de fiscalizações. Os seguintes, relativos à execução, ao monitoramento e à comunicação com os jurisdicionados do Tribunal, serão implementados ao longo dos próximos meses. Os participantes do evento também responderam, em tempo real, perguntas das pessoas que acompanharam a transmissão.

Legado

Para Ayres, o Integra é o principal legado que a atual gestão do TCE-PR, presidido pelo conselheiro Nestor Baptista no biênio 2019-2020, deixará para o órgão. “A padronização e a segurança trazidas por esse novo sistema permitirão que o auditor tome as melhores decisões possíveis, aumentando inclusive sua produtividade”, destacou. Ele também classificou o lançamento da ferramenta como “um momento histórico para o Tribunal”.

Segundo Costa, que integra a Coordenadoria de Sistemas e Informações da Fiscalização (COSIF) do órgão, o sistema é totalmente baseado no Manual de Padrões de Fiscalização do TCE-PR, publicado em 2018 – o qual, por sua vez, tem como fundamento as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBasp), emitidas pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e oficialmente adotadas pelo TCE-PR por meio da Resolução nº 76/2020.

“Esperamos que o processo de fiscalização ganhe mais agilidade e eficiência, pois o sistema permitirá a troca e o reaproveitamento das informações produzidas pelas diferentes unidades técnicas do Tribunal, gerando um banco de dados único que irá auxiliar a tomada de decisões e o planejamento operacional e estratégico das fiscalizações”, afirmou ele.

Conforme Solyom, analista de controle da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), a necessidade por uma ferramenta do tipo é antiga, tendo seu desenvolvimento sido iniciado ainda na gestão anterior do TCE-PR, então comandado pelo conselheiro Durval Amaral (2017-2018). “O fato de o Integra consistir em um aplicativo web irá permitir o acesso fácil e rápido ao sistema pelos servidores do Tribunal, que poderão utilizá-lo em qualquer dispositivo que contar com um navegador de internet, de qualquer lugar”, explicou.

Objetivo

A finalidade do Sistema Integra é registrar o planejamento, a execução e o monitoramento das fiscalizações realizadas nos âmbitos municipal e estadual, de forma padronizada e alinhada com os processos de trabalho das unidades do TCE-PR dedicadas ao controle externo do gasto público. Sob o comando da CGF, o sistema foi desenvolvido por uma equipe multidisciplinar de 13 servidores lotados em oito unidades técnicas do órgão.

O novo sistema abarcará desde o Plano Anual de Fiscalização (PAF) e suas diretrizes específicas, passando pelo cadastro e controle das equipes de fiscalização, os estudos e diagnósticos preliminares, até o registro de questões, critérios e possíveis achados de cada demanda fiscalizatória. Assim, os servidores do Tribunal poderão se beneficiar desde já de estruturas padronizadas para registro e controle sistematizado e em tempo real, por exemplo, das Matrizes de Riscos, Matrizes de Planejamento e Formulários de Fiscalização de cada demanda fiscalizatória.

Informações Assessoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.