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Lula regulariza terra do povo Kayapó e promete dignidade aos indígenas

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© Ricardo Stuckert/PR

Por CGN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, nesta quinta-feira (19), avançar no tratamento do Estado aos povos indígenas do Brasil. Segundo o presidente, no seu próximo mandato, que se inicia em 5 de janeiro, o governo irá visitar as comunidades indígenas, mapear os problemas e ajudar a solucioná-los.

“Além de demarcar, é preciso a gente visitar cada comunidade indígena neste país, fazer o levantamento dos problemas que ele tem. Problema de saúde, de educação, de trabalho, problema de plantar, pescar, comer. Nós queremos provar que vamos mudar o padrão do tratamento aos povos indígenas”, disse o presidente.

Lula esteve no município de Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso, para assinar a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território do povo Mẽbêngôkre (Kayapó), ao qual pertence o Cacique Raoni Metuktire.

O presidente afirmou que é preciso ensinar os indígenas a pescar e a plantar da forma mais moderna possível. E, se a terra tiver riquezas, ajudar os indígenas a extraí-las para benefício das suas comunidades e não para o Estado.

“Não é justo a gente demarcar a terra de vocês e vocês continuarem passando fome, sofrendo, bebendo água sem qualidade, dormindo em cama de pedaço de pau. Não é justo”, disse.

“O que a gente quer dar nesse próximo mandato é cidadania. Sem permitir que vocês percam a cultura milenar que vocês têm. A luta continua, mas a vida vai melhorar. Esse é meu compromisso com vocês”, completou.

Demarcação

Localizada na divisa entre Mato Grosso e Pará, a Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, demarcada hoje, abrange áreas dos municípios de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA).

O território tem 362.243 hectares, dos quais 83% preservam cobertura florestal. A área também abriga locais sagrados para o povo Mẽbêngôkre, como cemitérios antigos.

“Não importa que seja apenas uma pessoa. Os 8,5 milhões de quilômetros quadrados [do território brasileiro] eram todos dos indígenas. Portanto, o fato de a gente demarcar as terras indígenas, a gente está apenas dando a vocês o direito e a dignidade que vocês nunca deveriam ter perdido”, completou.

Lula afirmou que ainda terá “uma briguinha pra fazer” em relação ao território. Ele se referiu a pouco mais de 200 propriedades localizadas dentro da terra indígena, com ação de posse correndo no Supremo Tribunal Federal (STF). “Mas a gente vai trabalhar muito para resolver isso definitivamente”, prometeu.

A regularização do território é reivindicada há décadas. Nos anos 1950, o avanço das frentes colonizadoras sobre a bacia do Xingu provocou a retirada dos indígenas da região, que acabou excluída do perímetro da vizinha Terra Indígena Capoto/Jarina quando esta foi regularizada na década de 1990.

O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) foi aprovado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em julho de 2023. Em 6 de outubro de 2026, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) validou por unanimidade a regularidade dos estudos realizados para a identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore.

A assinatura da portaria declaratória representa, assim, mais uma etapa no processo de reconhecimento oficial do território.

Presidente Lula  durante visita ao Cacique Raoni Metuktire. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Cacique Raoni

Além de assinar a regularização do território, Lula visitou Raoni, que foi uma das pessoas que subiram com o presidente a rampa do Palácio do Planalto na posse para seu terceiro mandato, em 1º de janeiro de 2023.

Em abril de 2025, Lula condecorou Raoni com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito, maior honraria do Estado brasileiro, em reconhecimento às realizações do líder indígena em favor dos povos originários e da proteção do meio ambiente.

Raoni tem 94 anos e é uma das principais lideranças indígenas brasileiras e há décadas atua na defesa dos povos indígenas, dos territórios e da floresta. Sua trajetória ganhou reconhecimento internacional pela atuação em defesa da Amazônia e dos direitos indígenas.

Recentemente, ele foi diagnosticado com câncer no aparelho digestório e recebe cuidados paliativos em casa. Ele chegou a ser internado no dia 15 de junho em estado grave, mas apresentou melhora e voltou para casa exatamente um mês depois. 

Lula disse que ficou “agoniado” em saber da internação de Raoni, porque gostaria de demarcar o território que ele nasceu ainda com ele vivo. “Agradeço a Deus ter me dado a chance de poder falar com ele ainda vivo e dizer ‘nós estamos legalizando a sua terra’”, disse o presidente. Lula afirmou que o indígena de 94 anos é o “brasileiro mais legítimo” que existe hoje.

“O Raoni é o indígena vivo que melhor representa a tradição indígena desse país. Não tem um brasileiro mais legítimo do que o companheiro Raoni. Ele representa o passado, o presente. As ideias dele, as coisas que ele pensava, representam o futuro do povo indígena desse país”.

Fonte: Agência Brasil

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