Cascavelense descobriu empréstimo que nunca fez sendo descontado do seu benefício do INSS
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Por Redação CGN
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Imagine conferir o pagamento do seu benefício do INSS e descobrir que parte do dinheiro está sendo descontada por um empréstimo que você nunca fez. Foi essa a situação enfrentada por uma beneficiária em Cascavel, no Oeste do Paraná. O caso envolveu o Banco PAN e terminou com uma sentença que determinou o cancelamento das cobranças e o pagamento de R$ 5 mil de indenização.
O problema começou quando a mulher identificou descontos relacionados a um empréstimo consignado que, segundo ela, jamais havia contratado. Além de questionar os valores retirados do benefício, ela afirmou que a assinatura apresentada no contrato não era sua.
O Banco PAN, por sua vez, defendeu que a contratação havia sido realizada regularmente e informou que R$ 438,19 tinham sido depositados em uma conta bancária de titularidade da beneficiária.
Mas um detalhe mudaria o rumo do caso: a assinatura existente no documento.
Perícia revelou que assinatura não era da beneficiária
Para esclarecer a situação, foi realizada uma perícia especializada, que comparou a assinatura do contrato com outras reconhecidamente feitas pela mulher.
O resultado apontou diferenças na formação das letras, na pressão da caneta e na maneira como os movimentos da escrita eram executados.
A conclusão foi direta: a assinatura utilizada no contrato não havia sido feita pela beneficiária.
O perito classificou o documento como um caso de “falsificação por tentativa de reprodução”.
Isso significa que, conforme a análise técnica, houve uma tentativa de imitar a assinatura verdadeira da mulher.
Mesmo com a informação de que o dinheiro havia sido depositado em sua conta, a sentença considerou que isso não comprovava que ela tivesse concordado com o empréstimo.
Descontos atingiram dinheiro do benefício
A situação chama atenção porque os valores eram descontados diretamente de um benefício previdenciário, dinheiro que pode ser fundamental para despesas do dia a dia.
Para quem depende desse pagamento, qualquer redução pode fazer diferença na hora de comprar alimentos, medicamentos ou pagar contas. O documento, porém, não informa quais despesas pessoais da beneficiária foram efetivamente afetadas.
Ao analisar o caso, a sentença destacou que os descontos mensais não representavam apenas um transtorno comum.
“A privação reiterada de parte do benefício previdenciário, em razão de empréstimo não contratado, caracteriza ofensa extrapatrimonial indenizável”, registra o documento.
A decisão levou em consideração que a mulher teve parte de seu benefício comprometida por uma contratação cuja assinatura foi considerada falsa.
Banco PAN é condenado a pagar R$ 5 mil
Diante das conclusões, o Banco PAN foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização à beneficiária, com correção monetária e juros.
A sentença também determinou que o banco não realize novos descontos referentes ao contrato, caso ainda estejam ocorrendo.
Os valores já retirados deverão ser devolvidos de forma simples, com os ajustes previstos na decisão.
Como o banco informou ter disponibilizado R$ 438,19 à beneficiária, a sentença autorizou que esse montante seja considerado no acerto final das contas.
O documento não informa quanto foi descontado ao todo nem confirma que a decisão já seja definitiva.
O caso serve de alerta para quem percebe valores desconhecidos no extrato do benefício do INSS. Conferir os descontos e buscar esclarecimentos sobre empréstimos não reconhecidos são medidas importantes para identificar possíveis irregularidades.
Você também encontrou descontos por um empréstimo que nunca contratou? Tem enfrentado problemas com bancos, financeiras ou cobranças que não reconhece?
A CGN quer conhecer histórias de pessoas que estejam passando por situações semelhantes em Cascavel e região.
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A decisão é de 1ª instância e cabe recurso, podendo ser reformada pelo Tribunal de Justiça do Paraná.