Receita Federal e PF cumprem mandados contra esquema de fraude tributária de R$ 185 milhões

Operação Tax Mirage investiga irregularidades envolvendo 48 contribuintes de 10 estados; empresas teriam utilizado créditos tributários inexistentes para obter vantagens fiscais e participar de licitações

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (12), a Operação Tax Mirage, que investiga um esquema de fraudes tributárias com valores superiores a R$ 185 milhões. Ao todo, são cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades de quatro estados, além de Manaus (AM) e Boa Vista (RR).

As diligências ocorrem em Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba, no Paraná; Porto Belo e Itapema, em Santa Catarina; Manaus, no Amazonas; Ji-Paraná, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima.

Como funcionava o esquema

Segundo as investigações, o grupo oferecia a empresas a promessa de eliminar dívidas tributárias por meio de supostos estudos de recuperação de créditos. Em troca, recebia pagamentos calculados sobre os valores que as empresas conseguiam compensar.

No entanto, os créditos utilizados seriam inexistentes. A fraude teria como justificativa pagamentos indevidos de Contribuição Previdenciária que, na realidade, nunca foram realizados.

Até o momento, foram identificados pelo menos 48 contribuintes beneficiados pelo esquema, distribuídos em 32 municípios de 10 estados brasileiros.

Empresas teriam obtido vantagens em licitações

Além dos prejuízos tributários, a investigação identificou possíveis impactos na concorrência de processos licitatórios.

Com as compensações indevidas, empresas conseguiam obter certidões de regularidade fiscal e, dessa maneira, participavam de licitações públicas em condições mais favoráveis que aquelas que cumpriam regularmente suas obrigações tributárias.

Investigação aponta ocultação de patrimônio

Os levantamentos também identificaram movimentações financeiras expressivas e aquisição de bens de alto valor incompatíveis com a renda declarada pelos investigados.

Entre os itens identificados estão imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha batizada com o nome do principal investigado. Parte das despesas de manutenção dos bens teria sido paga por uma empresa suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro.

A apuração aponta ainda para a possível utilização de pessoas interpostas, conhecidas como “laranjas”, para ocultar os verdadeiros proprietários dos bens e dificultar o rastreamento da origem dos recursos.

Material apreendido será analisado

O material recolhido durante o cumprimento dos mandados será submetido à análise técnica. A intenção é identificar todos os envolvidos, dimensionar os prejuízos e localizar possíveis bens adquiridos com recursos provenientes das atividades ilícitas.

O nome Tax Mirage, que significa “miragem fiscal”, faz referência aos créditos tributários fictícios que, segundo a investigação, eram utilizados para sustentar as compensações fraudulentas.