STJ mantém preso acusado de estupro em Campo Mourão; vítima recomeçou a vida em Cascavel, diz defesa

Descalça, suja de barro e com escoriações pelo corpo, uma mulher pediu socorro a moradores no fim da tarde de 29 de junho, em uma área de mata de Campo Mourão. À polícia, ela contou que havia passado cerca de quatro horas sob o domínio do ex-companheiro. Mais de quatro meses depois, o caso de estupro em Campo Mourão chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu manter o acusado na prisão.

A decisão do ministro Joel Ilan Paciornik foi disponibilizada nesta segunda-feira (9). Para tentar tirar o cliente da cadeia, a defesa argumentou que a vítima se mudou para Cascavel, a mais de 180 quilômetros de distância, e que por isso não correria mais risco.

Estupro em Campo Mourão: o que diz a denúncia

A denúncia do Ministério Público do Paraná (MPPR) descreve que, por volta das 14h, o homem obrigou a ex-companheira a subir na garupa da moto sob ameaça de canivete. Ele a levou até uma área de mata perto do Loteamento Residencial Fortunato Perdoncini I, nas proximidades da Rua Hideji Kobayashi.

Ali, segundo a acusação, ela foi agredida, esganada e sufocada até perder os sentidos. A vítima relatou ter desmaiado de três a quatro vezes e disse que, durante todo o tempo, ouviu ameaças de morte. No fim, ainda teve o celular, um iPhone 11, levado pelo ex.

Foram os gritos que mudaram o rumo daquela tarde. Moradores ouviram os pedidos de socorro, viram as agressões, segundo os depoimentos, e foram ajudar. O acusado fugiu para dentro da mata e deixou a moto para trás. Depois disso, não foi mais localizado. O próprio pai informou que ele não aparecia em casa havia dias. Ele está preso preventivamente desde 24 de julho.

Ele responde por estupro e roubo, ambos com aumento de pena, em contexto de violência doméstica.

A mudança da vítima para Cascavel

Segundo a defesa, a vítima recomeçou a vida em outra cidade depois do estupro em Campo Mourão. Para os advogados, essa distância seria suficiente para afastar o risco de novas agressões. Eles também disseram que a fase de produção de provas do processo já terminou.

O ministro, porém, não chegou a analisar esses dois argumentos. Como eles não tinham sido avaliados antes pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o STJ não pode decidir sobre eles diretamente. É o que a Justiça chama de supressão de instância.

As mensagens de WhatsApp

A defesa também levou ao processo conversas de WhatsApp. Nelas, segundo os advogados, a própria vítima teria procurado o ex na manhã daquele dia, enviado a localização e marcado um encontro.

O TJPR respondeu de forma direta: aceitar um encontro não significa aceitar tudo o que vem depois. Para os desembargadores, se houve ou não consentimento é algo que só pode ser definido com a análise completa das provas, ao longo do processo.

Por que o STJ manteve preso o acusado de estupro em Campo Mourão

Para o ministro, a violência descrita no caso mostra que o acusado representa perigo. Ele citou a Lei 15.272/2025, que passou a incluir o uso de violência ou grave ameaça entre os critérios para avaliar se alguém deve continuar preso antes do julgamento.

Ser réu primário, ter emprego, endereço fixo e um filho de sete meses não foi suficiente para mudar o entendimento. Tornozeleira eletrônica, proibição de contato e recolhimento em casa, segundo a decisão, não bastariam para proteger a vítima.

O que acontece agora

A decisão foi tomada apenas pelo relator, e a defesa ainda pode recorrer à Quinta Turma do STJ. O processo sobre o estupro em Campo Mourão continua na Justiça estadual, e o acusado ainda não foi julgado. O espaço permanece aberto para manifestação da defesa.

Em situação de violência doméstica, a denúncia pode ser feita pelo Ligue 180, que funciona 24 horas e é gratuito, ou pelo 190, em caso de emergência.