Parceria leva assistência jurídica a 50 pessoas privadas de liberdade em penitenciária de Piraquara

Cinquenta pessoas privadas de liberdade (PPL) custodiadas na Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP), em Piraquara, receberam atendimento jurídico nesta quarta-feira (4), em uma ação promovida pela Polícia Penal do Paraná (PPPR), em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O trabalho contou com a participação de cerca de 20 estudantes do curso de Direito e foi direcionado a custodiados que não possuem advogados constituídos em seus processos de execução penal.

Antes da visita à unidade, os acadêmicos realizaram um estudo prévio dos processos, buscando identificar possíveis inconsistências e questões jurídicas que pudessem demandar providências.

Durante os atendimentos, os estudantes apresentaram pareceres elaborados a partir da análise processual e realizaram entrevistas com os custodiados, coletando informações complementares para subsidiar eventuais petições a serem encaminhadas ao Juízo de Execuções Penais.

A iniciativa amplia o acesso à assistência jurídica para pessoas privadas de liberdade que não contam com advogados constituídos, especialmente aquelas em progressão de regime. Também proporciona aos acadêmicos a oportunidade de aplicar, na prática, os conhecimentos adquiridos em sala de aula e de contribuir para o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O diretor da PCE-UP, Sérgio Carlos Monteiro da Rocha, destacou a relevância da iniciativa para os custodiados atendidos. “As ações voltadas à assistência jurídica às pessoas privadas de liberdade possuem uma importância ímpar para aqueles que não têm condições de custear um advogado particular, trazendo informação e esclarecimento em relação aos direitos e ao processo de cada um dos beneficiados”, afirmou.

Para o professor doutor Rui Carlo Dissenha, vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPR, a experiência representa um importante momento de aprendizado para os estudantes e de contribuição social por meio da atuação jurídica. “A oportunidade para os acadêmicos é única. Ao mesmo tempo em que aplicam na prática o conhecimento adquirido em aula, entram em contato com uma realidade que não conhecem, desenvolvendo o espírito crítico e ajudando a sociedade com seu trabalho. Agradecemos à equipe pelo apoio à iniciativa, que faz a diferença para todos os envolvidos”, afirmou.