OAB-PR reage a listas de boicote por política: ‘Perseguição odiosa não será tolerada’

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), Luiz Fernando Casagrande Pereira, e Bárbara Ferrassioli, presidente da Comissão de Prerrogativas, se manifestaram de forma contundente contra a divulgação de listas que sugerem boicote a escritórios de advocacia e profissionais em razão de posicionamentos políticos. A declaração foi feita após o aumento de casos no estado, inclusive em cidades como Cascavel, onde listas com nomes de empresas e advogados supostamente favoráveis a determinados candidatos circularam em redes sociais.

Segundo Pereira, a prática representa uma perseguição inaceitável: “Uma perseguição odiosa está acontecendo no Brasil inteiro, inclusive aqui no Paraná. E os escritórios de advocacia estão sendo vítimas. Muitas pessoas estão criando listas de estabelecimentos que devem ser boicotados. E os escritórios de advocacia estão nessa lista. E o motivo qual é? A opção política daquele advogado no candidato A ou no candidato B. Porque o candidato A ou B recebeu o voto de um advogado e esse advogado passa a ser perseguido e boicotado. A OAB não vai aceitar isso”, afirmou o presidente.

Bárbara Ferrassioli, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PR, alertou para o risco histórico desse tipo de iniciativa, lembrando episódios de perseguição ocorridos durante o regime nazista na Alemanha. “Cada um compra de quem quiser e ninguém precisa explicar o porquê. Mas expor pessoas em grupos de mensagem e convocar retaliação contra quem quer que seja é outra coisa. Isso é perseguição. Esse método tem história. Em 1933, o regime nazista organizou um boicote a lojas, consultórios e escritórios de judeus na Alemanha. Advogados estavam entre os alvos. E dias depois, uma lei passou a restringir o exercício da advocacia por judeus”, destacou Bárbara.

A OAB-PR informou que está acompanhando os casos e que adotará todas as medidas jurídicas cabíveis para proteger advogados e escritórios atingidos por esse tipo de ação. Pereira reforçou que a entidade não permitirá que profissionais sejam discriminados por suas convicções políticas: “É claro que ninguém está dizendo aqui que estamos vivendo a Alemanha da década de 30. Mas toda perseguição começa com uma marcação, um boicote como aconteceu na Alemanha. E a Constituição Brasileira não aceita que ninguém seja discriminado apenas por suas convicções políticas e não importa a convicção. O Tribunal de Justiça de São Paulo já tem uma decisão, num caso muito parecido, que condena quem veicula, divulga estas listas de boicote. A OAB está atenta ao caso e vai propor todas as ações judiciais necessárias para proteger os advogados do Paraná. Aqui, Bárbara, ninguém vai boicotar nenhum advogado de forma impune. A OAB vai fazer tudo que é necessário para evitar que essas listas odiosas provoquem danos a quem apenas quer exercer a sua atividade profissional”, completou.

Em cidades como Cascavel, relatos indicam que listas de supostas empresas e profissionais que teriam apoiado a candidatura do presidente Lula ganharam grande repercussão nas redes sociais, com manifestações de apoio e críticas à prática.