STF arquiva inquérito que investigava Monark por descumprimento de ordem judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito contra o youtuber Monark, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), nesta quarta-feira, 28.

A investigação apurava uma suposta prática de crime de desobediência à decisão judicial pelo youtuber, no âmbito das investigações relacionadas ao 8 de janeiro de 2023. Em meio aos desdobramentos das eleições de 2022, Bruno Aiub Monteiro, o Monark, fez publicações em suas redes sociais questionando o processo eleitoral brasileiro.

A partir disso, o ministro do STF determinou, em junho daquele ano, o bloqueio dos perfis do influenciador em diversas redes sociais, como o TikTok, Youtube e Instagram, além da preservação integral do conteúdo publicado.

O inquérito arquivado esta semana, por sua vez, foi iniciado após descumprimento das medidas cautelares determinadas pelo ministro do Supremo. Na investigação, a Polícia Federal concluiu que o youtuber “de forma reiterada, profere declarações públicas nas quais questiona a lisura do processo eleitoral brasileiro, a confiabilidade das urnas eletrônicas”, além da atuação do Tribunal Superior Eleitoral e do próprio STF.

Na manifestação pelo arquivamento do inquérito, a PGR afirmou que houve “efetiva aplicação de multa diária pelo referido descumprimento”, uma vez que, em 2023, foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes que Monark pagasse uma multa de R$ 300.000 e que suas contas bancárias fossem bloqueadas.

A multa chegou a este montante pelo acúmulo dos valores determinados anteriormente, de R$ 10 mil por dia. Naquela época, o magistrado afirmou que, em depoimento à Polícia Federal, Monark fez questão de consignar, expressamente, seu intuito de desrespeitar decisão judicial.

Esse ano, o youtuber foi condenado a pagar R$ 100 mil por defender criação de partido nazista, no âmbito de outra investigação.