Grávida, passageira de Cascavel teve que deixar navio e pagar hotel por causa do banheiro da cabine

Um casal de Cascavel, no Oeste do Paraná, será indenizado em R$ 11.894,34 por problemas no banheiro da cabine durante um cruzeiro da Norwegian. A viagem foi feita no período de Natal e Ano Novo, a bordo do navio Norwegian Jewel. Segundo os passageiros, o vaso sanitário apresentou defeitos repetidos e eles chegaram a pagar hotel em terra para conseguir descansar.

A sentença é da juíza Luciana Benassi Gomes Carvalho, do 2º Juizado Especial Cível de Cascavel. A Norwegian Cruise Line Agência de Viagens Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais, sendo R$ 5 mil para cada passageiro. Também terá de ressarcir R$ 1.894,34 gastos com a hospedagem extra. Cabe recurso.

O que aconteceu na cabine do cruzeiro da Norwegian

De acordo com o casal, a cabine teve problemas recorrentes no sistema sanitário. A descarga não funcionava, a água voltava pelo vaso e havia forte cheiro de esgoto. Os passageiros afirmam que pediram manutenção várias vezes, sem solução.

Por isso, eles se hospedaram no Mercure Vung Tau Resort, no Vietnã, entre 25 e 27 de dezembro de 2023. A passageira estava grávida durante a viagem, o que, segundo o casal, aumentou os transtornos.

Empresa culpou uso de lenços umedecidos

Na defesa, a agência afirmou que não havia provas dos defeitos e que os passageiros não fizeram reclamação formal nos canais oficiais da companhia. Segundo a empresa, o único registro interno sobre a cabine era de 4 de janeiro de 2024. Ele apontava entupimento do vaso causado pelo descarte de lenços umedecidos pelos próprios hóspedes.

A juíza viu contradição nesse argumento. O registro apresentado pela própria empresa, feito por um funcionário da tripulação, confirma que o vaso sanitário da cabine 9522, ocupada pelo casal, não funcionava direito e precisou de reparo da equipe técnica. O mesmo documento cita que um problema parecido já tinha ocorrido antes.

A sentença também menciona um processo na Justiça de São Paulo movido por passageiros da cabine 9524, ao lado da do casal, na mesma viagem. Eles relataram problemas semelhantes no banheiro.

Para a magistrada, a falta de reclamação no SAC ou na recepção do navio não afasta a responsabilidade da empresa, já que o defeito chegou ao conhecimento da tripulação. Ela destacou que o serviço de cruzeiro inclui hospedagem com condições adequadas de higiene e conforto, e não apenas o transporte entre os destinos.

Por que o casal não recebeu de volta o valor do cruzeiro

O casal pediu a devolução integral dos R$ 25.195,42 pagos pelo cruzeiro da Norwegian ou, ao menos, de metade do valor. Os dois pedidos foram negados.

Segundo a juíza, os passageiros fizeram a viagem e usaram o transporte e os demais serviços do navio. Não ficou demonstrado que o defeito na cabine representasse a perda de metade do pacote contratado.

Já o dano moral foi reconhecido. A decisão leva em conta que a viagem foi planejada para as férias de fim de ano, que o problema obrigou o casal a buscar hotel durante parte do roteiro e que a passageira estava grávida, situação em que higiene e descanso se tornam ainda mais importantes.

Valores e recurso

Os valores serão corrigidos pelo IPCA e terão juros calculados pela taxa Selic. Como a decisão é de primeira instância, tanto a empresa quanto o casal podem recorrer à Turma Recursal, o que pode manter ou mudar a sentença.

O espaço permanece aberto para manifestação da empresa.