Tracker 0 km com pintura descascando vai parar na Justiça; professor de Toledo quer R$ 130 mil de volta

Um professor de Toledo, no Oeste do Paraná, entrou na Justiça contra a General Motors e a concessionária Zacarias Veículos, de Cascavel. O Chevrolet Tracker zero quilômetro que ele comprou passou a ter a pintura descascando antes de completar um ano de uso. Ele pede a devolução dos R$ 130 mil pagos pelo carro e mais R$ 15 mil por danos morais.

A CGN teve acesso à decisão assinada no dia 8 de outubro pelo juiz Marcelo Marcos Cardoso, da 1ª Vara Cível de Toledo. O magistrado rejeitou os pedidos das empresas para encerrar o processo antes do julgamento e mandou fazer uma perícia no carro. A perícia vai apontar a origem do problema na pintura do Tracker.

Como começou o problema na pintura do Tracker

Segundo a decisão, alguns fatos não são contestados pelas partes. O consumidor comprou o Tracker 2023/2024, fabricado pela General Motors, na Zacarias Veículos em 18 de dezembro de 2023, por R$ 130 mil.

Em outubro de 2024, a pintura da carroceria começou a soltar e descascar em alguns pontos. No dia 15 daquele mês, ele reclamou numa concessionária Chevrolet. Em 21 de novembro, foi à unidade da Zacarias em Cascavel, onde foi aberta uma ordem de serviço.

A GM autorizou o reparo da pintura pela garantia. Mesmo assim, o conserto não tinha sido feito até junho de 2025, quando a ação foi protocolada. O carro continuou com o dono, que também registrou reclamação no Procon.

Carro reserva está no centro da disputa

As partes discordam sobre o motivo de o reparo não ter sido feito.

Segundo a versão do consumidor, descrita no processo, foi informado a ele que a repintura deixaria o carro até 60 dias na oficina. Também teriam dito que o serviço ficaria para o início de 2025, por causa das festas de fim de ano. Ele afirma que pediu um carro reserva e teve o pedido negado. Diz ainda que depende do veículo todos os dias para trabalhar como professor.

As empresas apresentam outra versão. Entre os pontos que o juiz listou para serem esclarecidos, está a alegação de que o próprio consumidor se recusou a entregar o carro e exigiu um reserva imediatamente. Outra alegação é que a Zacarias ofereceu um carro reserva por WhatsApp depois da reclamação no Procon e, mesmo assim, o veículo não foi levado para o conserto.

A defesa das empresas também diz que alterações feitas no carro podem ter contribuído para a pintura descascando. Até agora, nenhuma das versões foi confirmada.

Perícia vai analisar o Tracker com pintura descascando

O juiz reconheceu que se trata de uma relação de consumo e que o caso deve ser analisado pelo Código de Defesa do Consumidor. Na decisão, ele registrou que não considerou verossímeis as alegações do consumidor. Reconheceu, porém, que ele está em desvantagem técnica e de informação em relação às empresas.

Por isso, o juiz inverteu parte do ônus da prova. Na prática, as empresas é que terão de demonstrar pontos como a origem do problema na pintura e a alegação de que o comprador modificou o carro. Também caberá a elas provar que ele recusou o reparo e a oferta de carro reserva. Os demais pontos, como os prejuízos que o consumidor diz ter sofrido, ficam a cargo dele.

Foi nomeado um perito em engenharia mecânica, com prazo de 30 dias para entregar o laudo. Como foi o consumidor quem pediu a perícia, ele vai pagar os honorários do perito. O juiz também autorizou o depoimento dos representantes das empresas e a apresentação de testemunhas.

As empresas chegaram a questionar a petição inicial porque ela citava, por engano, a instalação de placas solares. O juiz entendeu que foi apenas um erro de redação, sem efeito sobre o processo.

O que o consumidor pede e o que vem agora

Na ação, o professor pede o cancelamento da compra e a devolução integral do valor pago. O pedido é de forma solidária, ou seja, cada uma das empresas pode ser cobrada pelo total. Se esse pedido não for aceito, ele quer que o carro seja totalmente reparado. Também pede R$ 15 mil de indenização por danos morais.

Ainda não há data para o julgamento. Depois do laudo, o processo segue para a audiência de instrução, quando partes e testemunhas serão ouvidas. As partes também podem pedir esclarecimentos ou ajustes na decisão atual.

Cabe destacar que a decisão não analisa quem tem razão. Ela não reconhece defeito de fabricação na pintura do Tracker nem culpa de nenhuma das partes. O caso ainda será julgado, e a futura sentença poderá ser contestada por recurso. A CGN mantém o espaço aberto para manifestação da General Motors do Brasil, da Zacarias Veículos e da defesa do consumidor, caso queiram apresentar esclarecimentos.