Polícia Federal apura fraude em certificação de embalagens de madeira

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta data, operação destinada ao cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, no âmbito de inquérito policial que apura supostas fraudes relacionadas à utilização e aposição de marcações e certificações fitossanitárias exigidas para embalagens e suportes de madeira empregados em operações comerciais, em Curitiba e na grande Curitiba.

A investigação teve início a partir de informações encaminhadas pelo Ministério Público Federal, decorrentes de fiscalização realizada por órgão federal competente, a qual identificou indícios de que embalagens e paletes de madeira teriam sido comercializados ostentando marcações vinculadas ao sistema internacional de certificação fitossanitária sem a correspondente comprovação da realização do tratamento exigido pela legislação aplicável.

Segundo os elementos informativos já reunidos, também foram constatadas divergências entre documentos apresentados para comprovação da regularidade dos produtos e a quantidade efetivamente comercializada, bem como possíveis irregularidades relacionadas à rastreabilidade das embalagens fiscalizadas.

As medidas judiciais têm por objetivo arrecadar documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos de prova que permitam esclarecer a dinâmica dos fatos, identificar todos os envolvidos e verificar a extensão das condutas investigadas. A operação também busca localizar eventuais instrumentos utilizados na prática dos ilícitos apurados.

Os fatos investigados podem caracterizar, em tese, crimes previstos na legislação ambiental e contra a fé pública, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser identificados ao longo das apurações.

A Polícia Federal ressalta que as medidas adotadas nesta fase da investigação possuem natureza cautelar e que os fatos ainda estão em apuração, sendo preservidos os direitos e garantias constitucionais dos investigados.