Juíza cita 32 páginas de antecedentes e mantém preso suspeito da morte de Davi Antônio da Rosa

A Justiça converteu em prisão preventiva, nesta quarta-feira (7), a prisão em flagrante de Josiel Ramos dos Santos, de 30 anos, investigado pela morte de Davi Antônio da Rosa, em Santa Tereza do Oeste. Durante a audiência de custódia, a magistrada chamou atenção para a extensa certidão de antecedentes juntada ao processo e questionou o investigado sobre as 32 páginas do documento.

Em um dos momentos da audiência, Josiel foi perguntado sobre quantas condenações possuía.

“Você tem quantas condenações, Josiel?”, questionou a juíza.

“Acho que umas duas”, respondeu.

A magistrada então chamou atenção para o tamanho da certidão anexada ao processo.

“Duas? E o que que tem nessas 32 páginas de antecedentes aqui? Só duas condenações?”, perguntou.

Josiel respondeu que se referia às condenações das quais se lembrava. Questionado sobre procedimentos em andamento, citou ameaça e Maria da Penha.

A certidão criminal emitida pelo Tribunal de Justiça do Paraná realmente possui 32 páginas e reúne diversos registros processuais em nome de Josiel. Isso, porém, não significa que todas as páginas correspondam a condenações. O documento inclui condenações, procedimentos arquivados, extinções de punibilidade e outros resultados judiciais.

Entre os registros estão condenações por lesão corporal em contexto de violência doméstica. Em uma delas, a sentença estabeleceu pena de três meses em regime inicialmente aberto. Em outro processo, também relacionado à violência doméstica, consta condenação a quatro meses e dois dias, igualmente em regime aberto.

A certidão registra ainda uma ação anterior por homicídio qualificado. Nesse processo, contudo, Josiel foi impronunciado em 2023, decisão que não equivale a condenação pelo crime.

Ministério Público pediu prisão preventiva

Durante a audiência desta quarta-feira, o Ministério Público pediu a homologação da prisão em flagrante e sua imediata conversão em preventiva.

A Promotoria sustentou que os elementos reunidos na investigação apresentam indícios de autoria e materialidade e citou a gravidade concreta do homicídio, o histórico criminal de Josiel e o risco de reiteração.

O Ministério Público também mencionou elementos apresentados pela Polícia Civil, entre eles a suspeita de que o crime teria sido anunciado anteriormente como uma vingança e uma declaração atribuída ao investigado depois do homicídio.

Segundo o relatório policial, aproximadamente 50 minutos antes da morte de Davi, Josiel teria ido até a residência de um conhecido e dito que mataria o homem que havia esfaqueado seu pai. A informação integra a investigação e ainda será analisada no decorrer do processo.

Outro depoimento citado pela polícia é o de um adolescente, ex-enteado de Josiel. Em escuta especializada, ele relatou que, por volta das 6h, o investigado teria chegado alterado à residência familiar e afirmado: “me deixa, porque eu acabei de matar um”.

A Polícia Civil também informou existir coincidência entre as roupas descritas por pessoas que teriam visto um homem deixando o local e peças posteriormente apreendidas no quarto de Josiel.

Defesa pediu liberdade provisória

A defesa de Josiel pediu que ele pudesse responder ao processo em liberdade.

De forma subsidiária, caso o pedido de liberdade provisória não fosse aceito, foi solicitada a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.

A magistrada, porém, rejeitou os pedidos e decidiu pela prisão preventiva.

Ao resumir a decisão, afirmou que o caso apresentava “gravidade concreta extrema” e voltou a mencionar o histórico judicial do investigado.

“O caso do Josiel é de gravidade concreta extrema e o Josiel tem inúmeras passagens, não há qualquer medida alternativa diversa da prisão que possa frear o Josiel de cometer novos crimes aparentemente”, declarou.

Na sequência, concluiu:

“Então, eu não vejo outra alternativa para a garantia da ordem pública se não decretar a prisão preventiva do Josiel.”

A prisão preventiva é uma medida cautelar e não representa condenação antecipada. A responsabilidade criminal pelo homicídio ainda depende do desenvolvimento da investigação e do processo judicial.

Davi foi morto na manhã de terça-feira

Davi Antônio da Rosa foi morto na manhã de terça-feira (6), na Rua Castro Alves, em Santa Tereza do Oeste.

Segundo o relatório da Polícia Civil, o homicídio ocorreu por volta das 5h50. A Polícia Militar foi acionada após relatos de disparos de arma de fogo.

Davi foi encontrado morto e apresentava ferimentos provocados por projéteis de arma de fogo na perna direita e na região do pescoço. O relatório policial descreve ainda grave lesão traumática na região cervical.

Os investigadores passaram a apontar elementos que, segundo a Polícia Civil, convergiam para Josiel.

Um irmão da vítima relatou aos policiais uma desavença anterior envolvendo Davi e o pai do investigado. A autoridade policial também menciona relatos sobre comportamentos ameaçadores e aproximações anteriores entre Josiel e a vítima.

Com base no conjunto reunido até aquele momento, a Polícia Civil indiciou Josiel, em tese, pela prática de homicídio qualificado.

Josiel utilizava tornozeleira eletrônica

Outro elemento destacado tanto pela Polícia Civil quanto pelo Ministério Público é que Josiel estava submetido a monitoramento eletrônico por tornozeleira.

A Polícia Civil informou no relatório que faria uma representação específica para obter os dados telemáticos e de geolocalização do equipamento.

O objetivo é confrontar o itinerário registrado pela tornozeleira com os locais considerados relevantes para a investigação.

O relatório policial classifica a ficha criminal de Josiel como extensa e afirma existirem diversas passagens e condenações, citando registros relacionados a lesão corporal em contexto de violência doméstica, furto e posse irregular de arma de fogo.

Durante a audiência, Josiel informou ainda ter 30 anos, receber benefício do INSS e ter dois filhos menores. Disse não ter doença grave, não utilizar medicamento de forma contínua e afirmou não ter sofrido agressão física ou psicológica durante a prisão.

Com a decisão desta quarta-feira, Josiel permanece preso preventivamente enquanto o caso segue sob investigação e tramitação judicial.