Mesmo sendo considerado pela justiça como ganancioso, cliente será indenizado pelo Magazine Luíza

Um homem moveu um processo na Justiça Estadual de Cascavel contra o Magazine Luíza após comprar duas banquetas que apresentaram avarias.

A decisão da juíza Jaqueline Allievi foi publicada nesta segunda-feira (24), pelo Tribunal de Justiça do Paraná.

De acordo com o processo, em 28 de abril deste ano o cliente comprou duas banquetas pelo preço de R$ 285,80. Contudo, elas foram entregues com algumas avarias.

O consumidor disse que tentou por meio do call center e do Procon obter a substituição do produto, mas não teve sucesso. Tal frustração fez com que ele procurasse a justiça para resolver o problema.

O Magazine Luíza tentou fazer um acordo e ofereceu R$ 2 mil para reparar os danos e ainda a restituição do valor das banquetas ao cliente, que não aceitou a proposta e pediu na inicial a quantia de R$ 8.285,80 de indenização por danos morais.

A juíza entendeu que o valor de indenização pedido pelo consumidor é irrazoável e desproporcional.

“Já quanto aos danos morais, reputo, com todo respeito, exagerados os valores trazidos nas ementas destacadas na exordial e, do mesmo modo, gananciosa a pretensão do reclamante”.

Sendo assim, a justiça determinou que o Magazine Luíza pague os R$ 2 mil ao cliente a título de danos morais, mas somente porque o valor foi proposto pela empresa. Além disso, a rede varejista deverá fazer a restituição do valor das banquetas.

Por fim, a juíza ressalta que o valor é mais do que suficiente para reparar os danos ao consumidor.

“Essa quantia é sete vezes superior ao preço das banquetas. É mais do que suficiente para remunerar os danos diante da inexpressiva gravidade moral concreta da situação”.

A decisão cabe recurso.