'Abro sessão consciente do desafio de conduzir tribunal por período difícil', diz Fachin

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse reconhecer um “período difícil” na Corte e afirmou que vê um “desafio” na condução da sessão desta terça-feira, 15.

As declarações ocorreram na abertura do julgamento do STF sobre a petição que aponta supostas mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Na ocasião, Fachin disse que não se trata de um “dia comum” e que não estão sob julgamento “pessoas”, mas sim “fatos” e “questões jurídicas”.

“Abro esta sessão consciente de que esta presidência e este colegiado tem diante de si o dever de conduzir este tribunal por um período difícil de sua história, preservando aquilo que lhe é essencial: sua independência, sua colegialidade, sua autoridade e sua fidelidade à Constituição”, declarou.

Fachin prosseguiu: “É nesse espírito que proponho que enfrentemos o momento. Não se julgam pessoas. Julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual”.

O ministro ainda disse ver “seres humanos” na Corte e afirmou que, nessa condição, erram, divergem e mudam de entendimento.

“A divergência é legítima, o confronto processual, não. E a decisão pertence ao plenário, não a um ministro individualmente. São premissas simples, mas, em momento de tensão institucional, é necessário dizer o que deve orientar a nossa atuação”, declarou.

Além de ser responsável por abrir os trabalhos como presidente da Corte, Fachin é relator do processo e, portanto, também inicia as apresentações de voto dos ministros.