CNI propõe novo regime para atrair capital e dobrar investimento em infraestrutura

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende a criação de um novo regime de financiamento para ampliar a capacidade de atração de capital privado e “mais que dobrar” os investimentos em infraestrutura no Brasil. Segundo estudo divulgado nesta terça-feira, 15, pela entidade, o País precisará elevar os aportes no setor dos atuais 2,27% do Produto Interno Bruto (PIB) para 4,65% do PIB ao ano – cerca de R$ 550 bilhões anuais – e sustentar esse patamar por pelo menos duas décadas para superar o déficit histórico de infraestrutura.

Na avaliação da CNI, o volume de recursos atualmente mobilizado permanece distante do necessário para atender às necessidades do País. A entidade argumenta que não há uma única fonte capaz de financiar isoladamente a expansão da infraestrutura e defende a combinação de diferentes instrumentos financeiros, maior participação privada e um ambiente regulatório capaz de oferecer previsibilidade aos investidores.

O estudo propõe que o novo regime de financiamento esteja apoiado em estabilidade macroeconômica e fiscal, fortalecimento do mercado de capitais, ampliação da participação de investidores institucionais, expansão do crédito privado e desenvolvimento de estruturas de project finance. A publicação também destaca a necessidade de ampliar a carteira de projetos estruturados para concessões e parcerias, além de reforçar a segurança jurídica e a autonomia técnica das agências reguladoras.

“O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica para criar condições de mobilizar mais recursos privados para o setor de infraestrutura, sem abrir mão do papel estratégico dos investimentos públicos. Essa é uma frente importante para aumentar a competitividade da indústria brasileira”, afirma o presidente da CNI, Ricardo Alban, em nota.

O levantamento mostra ainda uma mudança estrutural nas fontes de financiamento do setor. Em valores atualizados para 2024, os recursos privados passaram de uma média de R$ 88,6 bilhões entre 2010 e 2014 para R$ 184,5 bilhões em 2024. No mesmo período, os recursos públicos recuaram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões.

Segundo a CNI, experiências internacionais indicam que países com maior capacidade de mobilização de recursos para infraestrutura compartilham características como estabilidade macroeconômica, previsibilidade regulatória, mercados de capitais desenvolvidos e instrumentos de financiamento de longo prazo. O estudo cita casos como Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França.

A confederação sustenta que instituições públicas de desenvolvimento, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), continuarão desempenhando papel relevante, mas defende que sua atuação seja cada vez mais direcionada à estruturação de projetos, mitigação de riscos e atração de capital privado de longo prazo.