Sim: comércio de Cascavel poderá abrir no feriado de 7 de setembro; veja regras

O comércio de Cascavel poderá funcionar normalmente na próxima segunda-feira (7), feriado da Independência do Brasil. A abertura das lojas está autorizada pela nova Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre os sindicatos que representam empregados e empregadores do setor.

A principal mudança em relação aos anos anteriores está na compensação do trabalho realizado no feriado. Pela nova regra, não existe mais a obrigatoriedade de conceder uma folga compensatória aos trabalhadores do comércio.

As empresas que decidirem abrir as portas na segunda-feira deverão pagar R$ 120 de abono ao funcionário que trabalhar no feriado, além de fornecer R$ 28 referentes ao lanche.

De acordo com o vice-presidente de Empregabilidade e Relações do Trabalho da Associação Comercial e Industrial de Cascavel (Acic), Joaquim Pereira Alves Júnior, o pagamento dos dois valores é suficiente para atender às regras estabelecidas para o comércio nesta nova convenção.

A mudança representa uma diferença importante em relação às convenções anteriores, quando havia previsão de concessão de uma folga posterior ao trabalhador que atuasse no feriado.

Outros setores também podem funcionar

A possibilidade de funcionamento no feriado não se restringe às lojas. Empresas de outros segmentos, como indústrias e demais setores, também poderão manter as atividades na segunda-feira.

Nesses casos, porém, as regras são diferentes das aplicadas ao comércio. A empresa deverá escolher entre duas alternativas: conceder uma folga compensatória em outro dia ou pagar em dobro as horas trabalhadas no feriado, com adicional de 100%.

Na prática, o trabalhador desses setores que atuar no dia 7 de setembro poderá receber a compensação por meio de uma folga ou ter as horas trabalhadas remuneradas em dobro, conforme a opção adotada pela empresa.

A orientação da Acic é para que os empregadores observem as regras previstas na nova convenção coletiva antes de definir o funcionamento no feriado.

Com isso, quem pretende aproveitar o feriado de 7 de setembro para fazer compras em Cascavel poderá encontrar parte do comércio aberto, já que a decisão de funcionamento ficará a critério de cada estabelecimento, desde que sejam cumpridas as condições estabelecidas para os trabalhadores.