Resposta institucional à crise no STF será firme, proporcional e rigorosa, garante Fachin
Publicado em
Por Agência Estado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, disse nesta sexta-feira, 4, que os fatos da crise deflagrada entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes na última semana estão sendo apurados. Segundo ele, “não haverá precipitação, mas tampouco omissão”. O ministro destacou ainda que a resposta da Corte “será firme, proporcional e rigorosa”.
“Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. Instituições precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão”, destacou, em discurso feito no Palácio do Planalto em cerimônia de sanção de medidas relacionadas a fundos do sistema de Justiça. O evento tem também a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Nenhuma autoridade está acima da Constituição Federal. Nenhum Poder está acima da lei e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado democrático de direito. A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário, quanto maior o desafio, maior deve ser compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais”, afirmou.
Ele ainda ressaltou que os acontecimentos recentes demonstram o “acerto e a urgência” das metas da sua gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça.
Entendimento entre três Poderes
No evento, Fachin também disse que o entendimento entre os Três Poderes na criação de Fundos destinados à Justiça Federal, ao Superior Tribunal de Justiça, ao Ministério Público da União e à Defensoria Pública da União “é sinal de vitalidade da República”.
“Que esta cerimônia deixe uma mensagem simples: quando as instituições dialogam, quem ganha é o cidadão”, reforçou Fachin, que também declarou que “fortalecer a Justiça é fortalecer espírito público”