Senado aprova urgência e acelera votação do PL dos minerais críticos e estratégicos
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Com isso, a proposta passa a tramitar em rito acelerado e ganhou prioridade para inclusão na Ordem do Dia do Plenário.
Por Agência Estado
O Senado aprovou o requerimento de urgência para projeto de lei (PL) dos minerais críticos, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE).
Com isso, a proposta passa a tramitar em rito acelerado e ganhou prioridade para inclusão na Ordem do Dia do Plenário.
A urgência permite encurtar etapas e prazos regimentais, facilitando que o projeto seja pautado e votado em menos tempo, conforme decisão da Mesa e acordo entre as lideranças.