Afetada por disputas geopolíticas, COP17 termina com poucos avanços

Depois de duas semanas, chegou ao fim a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17) em Ulaanbaatar, capital da Mongólia. Realizada pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) em um momento em que até 40% das terras do planeta estão degradadas, a conferência teve poucos avanços para a concretização de compromissos internacionais.

A urgência dos problemas exigia anúncios significativos. As principais expectativas para o evento, porém, não se tornaram realidade: a criação de um regime global contra as secas foi adiada mais uma vez e os valores de financiamento ficaram abaixo do cálculo estimado para conter a degradação da terra.

Negociadores ouvidos pela Agência Brasil ponderam que o resultado final poderia ter sido pior, dadas às condições geopolíticas desfavoráveis e às tentativas dos Estados Unidos de enfraquecer os instrumentos multilaterais.

Logo no primeiro dia do evento, representantes de Washington bloquearam um conjunto de itens da agenda de negociações: gênero, participação da sociedade civil e integração entre as três COPs do meio ambiente (desertificação, biodiversidade e clima).

Uma atitude sem precedentes na história da conferência, já que o texto inicial parte de consensos estabelecidos na COP anterior. Ao fim da conferência na Mongólia, todos os itens foram reintroduzidos no programa de trabalho para a COP18, que será realizada no Egito em 2028.

Impasse

Em relação ao regime global contra as secas, os Estados Unidos defendiam a suspensão total do debate. Europeus eram a favor de um acordo com mecanismos voluntários. Africanos, apoiados pelo Brasil, queriam um acordo que gerasse compromissos obrigatórios.

Ao fim, houve consenso para que a seca passe a ser um item permanente e independente da agenda das próximas conferências, o que evita que a discussão sobre ela seja alvo de bloqueios. Também foi definido que as discussões continuem no período entre COP17 e COP18, o que, em teoria, não deixa o debate em suspenso por dois anos.

17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17). Foto: Kiara worth/UNCCD – Kiara Worth/UNCCD

Em entrevista à Agência Brasil, a secretária-executiva da UNCCD, Yasmine Fouad, disse que, mesmo diante das disputas e oposições, o resultado da COP17 fortalece a permanência do diálogo contra o autoritarismo.

“O mais importante é que o sistema multilateral mostra não estar tão fragmentado e disperso como todos dizem. Por isso, trabalhamos arduamente para que esta COP avançasse. Talvez não tenhamos tido o pacote completo, mas certamente mantemos a possibilidade de progresso até a próxima conferência”, disse Fouad.

Resultados paralelos

Um dos avanços anunciados em Ulaanbaatar foi a entrada em fase de implementação da Parceria Global de Resiliência à Seca de Riad, criada durante a COP16, em 2024. A primeira assembleia avançou na discussão de um fundo coletivo destinado a apoiar cerca de 70 países de baixa e média-baixa renda.

A proposta prevê apoio à capacitação, elaboração de programas aptos a receber investimentos e financiamento de medidas para aumentar a resiliência.

A COP17 também foi marcada pelo lançamento do Mecanismo de Investimento para Resiliência à Seca (DRIF), a primeira plataforma global de financiamento dedicada exclusivamente ao tema. Criada pela UNCCD e por Luxemburgo, com apoio da Aliança Internacional para a Resiliência à Seca (IDRA), a iniciativa pretende mobilizar até US$ 400 milhões em recursos públicos e privados.

Os investimentos deverão ser direcionados para segurança hídrica, agricultura sustentável, soluções baseadas na natureza e recuperação de terras.

Outra novidade foi a segunda fase do Observatório Internacional de Resiliência à Seca (IDRO), que apresentou o primeiro Índice de Resiliência à Seca (DRI). A ferramenta pretende ajudar os países a avaliar sua capacidade de antecipar, se preparar e se adaptar aos períodos de escassez de água.

Financiamento

A questão financeira permaneceu como um dos principais desafios da conferência. Para cumprir os compromissos globais de restauração até 2030, seriam necessários cerca de US$ 355 bilhões por ano, segundo a UNCCD. Atualmente, o investimento é de aproximadamente US$ 77 bilhões anuais, o que deixa um déficit de US$ 278 bilhões por ano.

A participação do setor privado é ainda limitada: representa apenas cerca de 6% dos investimentos globais destinados à recuperação de terras.

Durante a COP17, governos, bancos de desenvolvimento, fundos e empresas anunciaram uma carteira de US$ 1,3 bilhão para a restauração de terras e o aumento da resiliência às secas, envolvendo 23 países em cinco continentes.

Desse total, US$ 644,5 milhões são classificados como novos recursos, enquanto US$ 216,4 milhões já estão confirmados e avançam para a implementação. Os recursos abrangem projetos de recuperação de paisagens e pastagens, resiliência à seca e adaptação liderada pelas próprias comunidades.

As discussões também abordaram novos instrumentos para tentar transformar projetos de restauração em oportunidades de investimento, incluindo garantias, capital de primeira perda, seguros e mecanismos de preparação de projetos.

Pastagens no centro da agenda

A escolha da Mongólia como sede da conferência coincidiu com o Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores, celebrado pela ONU em 2026. Os países reconheceram os pastores como responsáveis pela conservação das áreas e destacaram a importância da mobilidade transfronteiriça e dos conhecimentos tradicionais.

 Nas estepes na Mongólia, país-sede da COP17. Foto: Rafael Cardoso/Agência Brasil

Uma nova análise econômica apresentada na COP17 estimou que as pastagens geram entre US$ 21 trilhões e US$ 47 trilhões por ano em serviços ecossistêmicos, incluindo produção de alimentos, água, armazenamento de carbono e biodiversidade.

Segundo o levantamento, cada dólar investido na recuperação desses ecossistemas pode gerar retorno entre US$ 4 e US$ 6. Considerando benefícios públicos mais amplos, como o abastecimento de água, esse retorno pode chegar a US$ 36 por dólar investido.

A Iniciativa Global sobre Pastagens, anunciada na COP17, pretende transformar essa avaliação econômica em uma carteira de investimentos para o manejo sustentável, a recuperação dos ecossistemas e o apoio às populações pastoris.

Povos indígenas ganham novos espaços

A COP17 também marcou a primeira reunião formal dos novos grupos de representação de povos indígenas e comunidades locais dentro da convenção de combate à desertificação.

Os dois espaços foram criados ao fim da COP16, em Riad, e passaram a funcionar como canais específicos para levar perspectivas e prioridades desses grupos às discussões da convenção.

Em Ulaanbaatar, os indígenas destacaram os sistemas de conhecimento tradicionais, as formas comunitárias de governança, o pastoralismo sustentável e a gestão das terras. Também defenderam maior proteção dos direitos territoriais e de mobilidade, acesso direto a recursos financeiros e participação efetiva nas decisões.

Ao lado de outros grupos da sociedade civil, como os de gênero, juventudes e comunidades locais, os indígenas organizaram protestos durante a conferência, cobrando maior presença nos espaços de decisões e que não tivessem uma participação meramente simbólica.

A meta brasileira reúne 17 subobjetivos relacionados a políticas, planos e programas nacionais. Entre eles está a recuperação ou restauração de mais de 163 mil quilômetros quadrados, por meio da regeneração da vegetação nativa e de sistemas agroflorestais.

Outros 3,51 milhões de quilômetros quadrados serão abrangidos por medidas destinadas a evitar a degradação, por meio da conservação e do manejo sustentável da terra. No total, a meta cobre aproximadamente 3,67 milhões de quilômetros quadrados.

*O repórter viajou para a Mongólia a convite da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), após seleção entre jornalistas de diversos continentes.

Fonte: Agência Brasil