TSE deve julgar na próxima semana se proíbe avatares feitos com IA nas campanhas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, deve agendar para a próxima semana o julgamento que definirá se candidatos em campanha podem usar inteligência artificial (IA) para criar avatares. Nos bastidores, a aposta é que os ministros proíbam a prática, por ser considerada “deep fake”.

As resoluções aprovadas pelo tribunal no início do ano proíbem “deep fake” – mas, na opinião de alguns ministros, a regra era de difícil cumprimento por falta de definição do termo.

A discussão chegou ao TSE por meio de um questionamento do PT quanto à legalidade do uso do recurso no lançamento da campanha de Flávio Bolsonaro. O PL exibiu um vídeo de Jair Bolsonaro gerado por IA declarando apoio à candidatura do vídeo. O tribunal vai decidir agora se avatares podem ser usados em campanhas.

Depois que o plenário tomar a decisão, Nunes Marques deve pautar o processo que questiona o uso de recursos audiovisuais em pesquisas de opinião. Em decisão monocrática, o presidente suspendeu a divulgação de uma enquete que mostrava Flávio Bolsonaro, o candidato do PL ao Palácio do Planalto, em queda. Para o relator, a forma como o instituto de pesquisa exibiu recursos audiovisuais aos entrevistados foi capaz de induzir as respostas deles.

O processo foi a julgamento em plenário, mas houve pedido de vista. Em julho, o TSE ouviu institutos de pesquisas para que a decisão tomada em plenário fosse capaz de orientar a atividade dessas empresas durante a eleição. A tendência é que os ministros liberem recursos audiovisuais para pesquisas, desde que seja explicado previamente aos entrevistados e que a metodologia seja devidamente registrada na Justiça Eleitoral.