TJPR concede liberdade provisória a acusado de decapitar Daniel Santana em Cascavel; defesa aponta falhas processuais
Acusado de homicídio com decapitação em Cascavel é preso novamente
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Jovem suspeito de assassinato brutal em Cascavel é levado à Delegacia
Foto: Reprodução/CGN
Por Isabella Chiaradia
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A Polícia Civil do Paraná, por meio da Delegacia de Homicídios de Cascavel, informa que, na noite de ontem (19), foi cumprido mandado de prisão preventiva contra um homem de 20 anos, acusado do homicídio qualificado que vitimou DANIEL SANTANA, ocorrido no dia 1º de janeiro de 2026, em Cascavel.
O acusado responde por homicídio qualificado, em caso marcado por extrema violência e posterior decapitação da vítima.
O acusado encontrava-se em liberdade mediante o cumprimento de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, após decisão proferida em Habeas Corpus.
Na data de ontem, 19 de agosto, nova decisão judicial determinou o restabelecimento da prisão preventiva, afastando os efeitos da decisão que havia concedido a liberdade mediante medidas cautelares.
Assim que tomou conhecimento da nova ordem de prisão, a Delegacia de Homicídios de Cascavel iniciou imediatamente diligências para localizar o acusado, apurando que ele se encontrava no município de Laranjeiras do Sul.
Diante das informações obtidas, foi solicitado apoio à 2ª Subdivisão Policial de Laranjeiras do Sul, que, a partir do possível endereço repassado pela Delegacia de Homicídios, localizou o acusado em via pública, no bairro Getúlio Vargas, dando cumprimento ao mandado de prisão preventiva.
Após a prisão, o acusado foi encaminhado ao Departamento de Polícia Penal de Laranjeiras do Sul, onde permanece à disposição do Poder Judiciário.
Resumo do que aconteceu
O que aconteceu no primeiro homicídio de 2026 em Cascavel?
R: Na manhã de 1º de janeiro de 2026, Daniel Santana, de 37 anos, foi assassinado com extrema violência e decapitado após uma briga no bairro Universitário, em Cascavel. O crime ocorreu na marginal da BR-277 e chocou a cidade pelo grau de brutalidade.
Quem foi a vítima do crime e como ela foi identificada?
R: A vítima foi Daniel Santana, de 37 anos. Sua identidade foi divulgada pela Polícia Civil na noite do dia 1º de janeiro de 2026, após procedimentos de identificação realizados pelo Instituto Médico Legal.
Como o crime foi descoberto e qual foi a reação das autoridades?
R: O crime foi descoberto quando o suspeito levou a cabeça da vítima até a casa da própria irmã em uma sacola. Ao perceber a situação, a irmã acionou imediatamente a Polícia Militar, que localizou e prendeu o suspeito em flagrante em sua residência.
Quem é o acusado do homicídio e qual sua idade?
R: O acusado é um jovem de 19 anos à época do crime, cujo nome não foi divulgado nas notícias. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar poucas horas após o assassinato.
Quais foram as circunstâncias e a motivação do crime?
R: Segundo as investigações, o crime teria sido motivado por uma briga ocorrida em um bar próximo ao local do homicídio. Após a discussão, o suspeito esfaqueou e decapitou Daniel Santana. Detalhes mais aprofundados sobre a motivação ainda estavam sob investigação pela Polícia Civil.
Como ocorreu a prisão do suspeito?
R: O suspeito foi denunciado pela própria irmã, que acionou a polícia após ele chegar à sua casa com a cabeça da vítima em uma sacola. A Polícia Militar realizou buscas e o encontrou em sua residência, onde ele foi preso em flagrante, já deitado e com as mãos sujas de sangue.
Quais evidências foram encontradas no local do crime?
R: O corpo de Daniel Santana foi encontrado em uma área de mata na marginal da BR-277, enquanto a cabeça foi localizada em um matagal do outro lado da rodovia, ainda dentro da sacola. Roupas que seriam do suspeito foram encontradas em um bueiro próximo ao local.
Como se desenrolou o processo judicial contra o acusado?
R: Após a prisão em flagrante, o acusado respondeu por homicídio qualificado. Em junho de 2026, o Tribunal de Justiça do Paraná concedeu liminarmente liberdade provisória ao réu, permitindo que ele aguardasse o julgamento em liberdade mediante uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.
Por que o acusado foi solto provisoriamente em junho de 2026?
R: A liberdade provisória foi concedida pelo TJPR após a defesa alegar falhas processuais, como a renúncia ao prazo de recurso e a ausência de testemunhas de defesa, argumentando que o acusado não teria recebido adequada orientação jurídica, especialmente devido à sua baixa escolaridade e supostos problemas neurológicos.
Quais questionamentos a defesa do acusado levantou durante o processo?
R: A defesa alegou nulidades processuais, incluindo a falta de recurso contra a decisão de pronúncia e a não indicação de testemunhas para o júri, além de afirmar que o acusado não foi devidamente orientado sobre as consequências desses atos, o que teria prejudicado seu direito de defesa.
Quais recursos ainda estavam em trâmite no Tribunal de Justiça do Paraná?
R: Além do habeas corpus que resultou na liberdade provisória, a defesa recorreu pedindo a anulação de atos processuais por ausência de defesa efetiva. O julgamento desse recurso ainda estava pendente na 1ª Câmara Criminal do TJPR.
O que aconteceu após a liberdade provisória do acusado?
R: Em 19 de agosto de 2026, uma nova decisão judicial restabeleceu a prisão preventiva do acusado, afastando os efeitos da liberdade provisória. A Delegacia de Homicídios de Cascavel localizou e prendeu o acusado em Laranjeiras do Sul, com apoio da polícia local.
Onde o acusado foi localizado e preso após a nova decisão judicial?
R: O acusado foi encontrado em via pública no bairro Getúlio Vargas, em Laranjeiras do Sul, no dia 19 de agosto de 2026, e foi preso preventivamente pela polícia.
Qual é a situação atual do acusado?
R: Após a prisão preventiva restabelecida em 19 de agosto de 2026, o acusado foi encaminhado ao Departamento de Polícia Penal de Laranjeiras do Sul, onde permanece à disposição do Poder Judiciário.
Por que o caso teve grande repercussão em Cascavel?
R: O caso teve grande repercussão devido à extrema violência do crime, incluindo a decapitação da vítima e o fato de o suspeito ter levado a cabeça até a casa da irmã, além de ser o primeiro homicídio registrado em Cascavel em 2026.