Acusado de homicídio com decapitação em Cascavel é preso novamente
TJPR concede liberdade provisória a acusado de decapitar Daniel Santana em Cascavel; defesa aponta falhas processuais
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Por Diego Cavalcante
Atualizado em
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu, em decisão liminar proferida na última quinta-feira (12), o direito de o acusado de matar Daniel Santana no dia 1º de janeiro de 2026 em Cascavel, responder em liberdade a um processo por homicídio que tramita na Vara do Tribunal do Júri de Cascavel.
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o réu teria desferido um golpe na cabeça da vítima e, posteriormente, realizado a decapitação do corpo após o óbito.
A decisão do TJPR foi proferida no âmbito de um habeas corpus apresentado pela defesa particular do acusado. O mérito do pedido e dos demais recursos apresentados pela defesa ainda será analisado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná.
Defesa assume o caso e questiona atos processuais
Até o dia 24 de abril, o acusado era assistido pela Defensoria Pública do Paraná. Naquela data, familiares do acusado constituíram os advogados Elói Doré, Diego Oliveira e Werbevan Castro para atuar no processo.
Segundo a defesa, ao assumir o caso, os advogados identificaram supostas falhas processuais durante a fase de instrução criminal. Entre os pontos questionados está a renúncia ao prazo para recorrer da decisão de pronúncia, que encaminhou o caso para julgamento pelo Tribunal do Júri, bem como a ausência de indicação de testemunhas para a sessão de julgamento.
A defesa sustenta que tais medidas teriam sido adotadas sem a adequada orientação do acusado acerca de suas consequências jurídicas.
Habeas corpus resultou em liberdade provisória
Após pedidos negados em primeira instância, a defesa protocolou recursos junto ao Tribunal de Justiça do Paraná. Entre eles, um habeas corpus pleiteando a suspensão da sessão do júri, marcada para 1º de julho de 2026, e a concessão do direito de o acusado responder ao processo em liberdade.
Na decisão liminar proferida em 12 de junho, o tribunal concedeu parcialmente o pedido, autorizando a soltura do réu até nova deliberação judicial.
Defesa aponta ausência de defesa efetiva
Além do habeas corpus, permanece pendente de julgamento o recurso que busca a anulação de atos processuais sob a alegação de ausência de defesa efetiva durante etapas relevantes do processo.
Segundo o advogado Elói Doré, a decisão que concedeu liberdade ao acusado representa um reconhecimento preliminar de que há questões processuais que merecem análise aprofundada pelo Tribunal.
“A defesa considera a decisão de conceder a liberdade como acertada em razão das flagrantes nulidades deste processo”, afirmou o advogado Diego Oliveira.
De acordo com a defesa, houve prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, especialmente em razão da renúncia a recursos e da ausência de testemunhas arroladas para o julgamento em plenário.
“Não se pode acreditar que o réu estava sendo efetivamente defendido quando sequer foi interposto recurso contra a decisão de pronúncia ou apresentadas testemunhas para sua defesa perante o Tribunal do Júri”, declarou o advogado Werbevan Castro.
A defesa também argumenta que o acusado possui baixa escolaridade e problemas neurológicos que dificultariam a compreensão dos atos processuais.
“Houve falha em comunicar ao réu as consequências dessas renúncias. Trata-se de uma pessoa com baixa escolaridade e limitações que exigiam acompanhamento e esclarecimento adequados. A defesa foi inexistente e houve flagrante prejuízo ao acusado”, afirmou Dr. Elói Doré.
Recurso sobre nulidades aguarda julgamento
O recurso que questiona a validade dos atos processuais segue pendente de apreciação pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, sob relatoria do desembargador Telmo Cherem.
Segundo a defesa, serão adotadas todas as medidas recursais cabíveis para buscar a anulação dos atos considerados irregulares.
Enquanto isso, o acusado permanecerá em liberdade, aguardando a análise definitiva dos recursos e o prosseguimento do processo criminal.
Resumo do que aconteceu
O que aconteceu no primeiro homicídio de 2026 em Cascavel?
R: Na manhã de 1º de janeiro de 2026, Daniel Santana, de 37 anos, foi assassinado com extrema violência e decapitado após uma briga no bairro Universitário, em Cascavel. O crime ocorreu na marginal da BR-277 e chocou a cidade pelo grau de brutalidade.
Quem foi a vítima do crime e como ela foi identificada?
R: A vítima foi Daniel Santana, de 37 anos. Sua identidade foi divulgada pela Polícia Civil na noite do dia 1º de janeiro de 2026, após procedimentos de identificação realizados pelo Instituto Médico Legal.
Como o crime foi descoberto e qual foi a reação das autoridades?
R: O crime foi descoberto quando o suspeito levou a cabeça da vítima até a casa da própria irmã em uma sacola. Ao perceber a situação, a irmã acionou imediatamente a Polícia Militar, que localizou e prendeu o suspeito em flagrante em sua residência.
Quem é o acusado do homicídio e qual sua idade?
R: O acusado é um jovem de 19 anos à época do crime, cujo nome não foi divulgado nas notícias. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar poucas horas após o assassinato.
Quais foram as circunstâncias e a motivação do crime?
R: Segundo as investigações, o crime teria sido motivado por uma briga ocorrida em um bar próximo ao local do homicídio. Após a discussão, o suspeito esfaqueou e decapitou Daniel Santana. Detalhes mais aprofundados sobre a motivação ainda estavam sob investigação pela Polícia Civil.
Como ocorreu a prisão do suspeito?
R: O suspeito foi denunciado pela própria irmã, que acionou a polícia após ele chegar à sua casa com a cabeça da vítima em uma sacola. A Polícia Militar realizou buscas e o encontrou em sua residência, onde ele foi preso em flagrante, já deitado e com as mãos sujas de sangue.
Quais evidências foram encontradas no local do crime?
R: O corpo de Daniel Santana foi encontrado em uma área de mata na marginal da BR-277, enquanto a cabeça foi localizada em um matagal do outro lado da rodovia, ainda dentro da sacola. Roupas que seriam do suspeito foram encontradas em um bueiro próximo ao local.
Como se desenrolou o processo judicial contra o acusado?
R: Após a prisão em flagrante, o acusado respondeu por homicídio qualificado. Em junho de 2026, o Tribunal de Justiça do Paraná concedeu liminarmente liberdade provisória ao réu, permitindo que ele aguardasse o julgamento em liberdade mediante uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.
Por que o acusado foi solto provisoriamente em junho de 2026?
R: A liberdade provisória foi concedida pelo TJPR após a defesa alegar falhas processuais, como a renúncia ao prazo de recurso e a ausência de testemunhas de defesa, argumentando que o acusado não teria recebido adequada orientação jurídica, especialmente devido à sua baixa escolaridade e supostos problemas neurológicos.
Quais questionamentos a defesa do acusado levantou durante o processo?
R: A defesa alegou nulidades processuais, incluindo a falta de recurso contra a decisão de pronúncia e a não indicação de testemunhas para o júri, além de afirmar que o acusado não foi devidamente orientado sobre as consequências desses atos, o que teria prejudicado seu direito de defesa.
Quais recursos ainda estavam em trâmite no Tribunal de Justiça do Paraná?
R: Além do habeas corpus que resultou na liberdade provisória, a defesa recorreu pedindo a anulação de atos processuais por ausência de defesa efetiva. O julgamento desse recurso ainda estava pendente na 1ª Câmara Criminal do TJPR.
O que aconteceu após a liberdade provisória do acusado?
R: Em 19 de agosto de 2026, uma nova decisão judicial restabeleceu a prisão preventiva do acusado, afastando os efeitos da liberdade provisória. A Delegacia de Homicídios de Cascavel localizou e prendeu o acusado em Laranjeiras do Sul, com apoio da polícia local.
Onde o acusado foi localizado e preso após a nova decisão judicial?
R: O acusado foi encontrado em via pública no bairro Getúlio Vargas, em Laranjeiras do Sul, no dia 19 de agosto de 2026, e foi preso preventivamente pela polícia.
Qual é a situação atual do acusado?
R: Após a prisão preventiva restabelecida em 19 de agosto de 2026, o acusado foi encaminhado ao Departamento de Polícia Penal de Laranjeiras do Sul, onde permanece à disposição do Poder Judiciário.
Por que o caso teve grande repercussão em Cascavel?
R: O caso teve grande repercussão devido à extrema violência do crime, incluindo a decapitação da vítima e o fato de o suspeito ter levado a cabeça até a casa da irmã, além de ser o primeiro homicídio registrado em Cascavel em 2026.