Equipe de Flávio modula discurso contra reforma tributária e avalia abreviar transição

Uma das opções avaliadas pela equipe do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para a reforma tributária é abreviar o tempo de transição, apurou o Broacast Político. O encurtamento seria uma forma de acelerar a redução de subsídios e benefícios fiscais, concedidos principalmente a Estados e municípios via Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS).

Fontes ligadas a Flávio citam que, tal como está, a reforma prevê R$ 500 bilhões de subsídios a diferentes setores, além de R$ 1 trilhão de recursos para novos fundos de compensação e desenvolvimento regional. Na avaliação, uma transição mais curta poderia reduzir esses valores.

Pelo aprovado pelo Congresso, a reforma está prevista para ocorrer de forma gradual até 2033, em uma substituição dos impostos vigentes pela Contribuição sobre Bens e Serviços e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Um dos mecanismos contidos é a criação do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais, para compensar empresas que tenham benefícios onerosos de ICMS e que sejam prejudicadas pela redução desses benefícios durante a transição.

A campanha de Flávio Bolsonaro formou um grupo de estudo para analisar mudanças na reforma tributária. Segundo o coordenador político do candidato, senador Rogério Marinho (PL-RN), a ideia é que o grupo consiga formular sugestões de mudanças ainda no primeiro semestre de 2027, caso Flávio seja empossado presidente.

Além de uma transição mais curta, a equipe de Flávio Bolsonaro analisa uma revisão nos setores que terão alívio na carga tributária, como outra forma de redução de subsídios. Não há detalhes sobre quais setores seriam excluídos ou mantidos das exceções.

O plano de governo de Flávio critica a taxa prevista para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), calculada com base nas regras aprovadas.

“O Brasil caminha para ter um dos maiores impostos sobre valor agregado (IVA) do mundo, projetado em torno de 30%, contra uma média de 19% nos países da OCDE, e menos ainda em vários vizinhos”, afirma o documento publicado na semana passada. “Isso porque a reforma tributária aprovada pela atual gestão foi entregue ao sabor dos lobbies.”

Ontem, 28, durante um evento em Brasília, Marinho citou que estudos do Instituto Fiscal Independente (IFI) calculam que, se não houvesse subsídios, o IVA estaria em 21%.

Modulação do discurso contra a reforma

Flávio Bolsonaro defendeu várias vezes a suspensão das novas regras, com o objetivo de dar tempo para formular normas que, segundo ele, garantiriam neutralidade.

“Vamos suspender a reforma tributária por pelo menos um ano, porque vamos fazer uma reforma tributária que, de verdade, simplifique todo esse aparato que nós temos de tributos do Brasil, mas que seja uma redução de carga tributária”, disse Flávio em junho.

O candidato e integrantes de sua equipe, no entanto, passaram a reduzir as críticas contra a reforma tributária e deixaram de falar em suspensão. O plano de governo do senador, por exemplo, fala em “revisão e o redimensionamento da reforma tributária em curso”.

“O que vamos fazer no primeiro dia de governo: vamos nos debruçar sobre a reforma. Não é para paralisar a reforma, não é acabar a reforma. A reforma é necessária. Mas para corrigir suas distorções. Nós vamos passar seis meses debruçados sobre esse processo, para apresentarmos as correções necessárias”, disse Marinho ontem, 18, durante evento promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), em Brasília.