Câmara de Cascavel vota seis projetos nesta terça-feira (18); veja a pauta

A Câmara de Vereadores de Cascavel realiza nesta terça-feira (18) a 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, com seis propostas previstas para discussão e votação em segundo turno.

Entre os projetos estão medidas relacionadas à saúde e segurança dos servidores municipais, educação, patrimônio cultural e à concessão de título de cidadão honorário.

Projetos seguem para segundo turno

O PLO 78/2026, de autoria do vereador Rondinelle Batista (Novo), propõe denominar como “Aurélio Valter Borges Tschoepke” um próprio público municipal. A proposta prevê que uma praça localizada na Rua da Lapa, no bairro Maria Luíza, receba o nome de um pioneiro que viveu na região.

Também está na pauta o PLO 82/2026, de autoria do vereador Hudson Moreschi (Podemos), que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento e Fortalecimento Socioemocional “Conviver & Aprender”. A iniciativa busca trabalhar inteligência emocional, mediação de conflitos e habilidades socioemocionais no ambiente escolar. O projeto recebeu a Emenda nº 1 de 2026.

O PLO 104/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, trata da criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) no âmbito da Administração Direta de Cascavel. A proposta recebeu a Emenda nº 1 de 2026 e prevê ações voltadas à prevenção de acidentes, avaliação de riscos ocupacionais e promoção da saúde dos servidores.

Cultura e reconhecimento

Outro projeto do Executivo, o PLO 105/2026, altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.215/1991, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. A mudança busca atualizar deveres relacionados à segurança e medicina do trabalho.

Já o PLO 111/2026, de autoria do vereador Contador Mazutti (PL), reconhece a cultura Flashback como Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Cascavel. A proposta busca valorizar manifestações ligadas à música, dança e objetos associados às décadas de 1960, 1970, 1980, 1990 e início dos anos 2000.

Fechando a pauta, o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2026 prevê a concessão do Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Coronel Antonio Schinda. A proposição é de autoria da maioria dos vereadores.

Na sessão de segunda-feira (17), os cinco projetos de lei e um requerimento que integram a pauta desta terça-feira foram aprovados em primeiro turno por unanimidade.