ANPD determina suspensão das lives do Discord no Brasil após casos envolvendo menores
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Por Diego Cavalcante
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A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A medida preventiva foi tomada após uma investigação sobre possíveis falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes.
A decisão estabelece que o Discord deverá interromper, em até três dias úteis, as transmissões ao vivo e recursos equivalentes de compartilhamento de vídeo no país.
A plataforma, no entanto, não foi banida do Brasil. Os demais recursos do Discord continuam disponíveis aos usuários.
Segundo a ANPD, foram identificados riscos relacionados à utilização das transmissões ao vivo para a prática de violência, assédio, automutilação e incentivo ao suicídio envolvendo menores de idade.
Um dos problemas apontados pela agência é a dificuldade de monitoramento do conteúdo transmitido em tempo real. De acordo com a investigação, o Discord não consegue acessar diretamente o conteúdo das transmissões enquanto elas acontecem, o que limita a capacidade de identificar e interromper situações de risco.
A medida ocorre após o caso da morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí, no Mato Grosso do Sul. Segundo as investigações, a menina participava de um grupo privado no Discord no qual teria sido incentivada à automutilação e ao suicídio. O episódio teria sido transmitido ao vivo.
A ANPD informou que a decisão é preventiva e permanecerá em vigor até que o Discord demonstre a adoção de medidas consideradas suficientes para reduzir os riscos identificados.
A empresa terá 10 dias úteis para recorrer da decisão. Para voltar a oferecer as transmissões ao vivo, também precisará apresentar as medidas adotadas e obter autorização expressa da agência.
O Discord contestou a decisão e classificou a medida como prematura. A empresa afirmou que mantém diálogo com as autoridades brasileiras e disse que o servidor relacionado ao caso de Naviraí havia sido identificado e desativado antes da morte da adolescente.
A suspensão, portanto, não significa o fim do Discord no Brasil. Mensagens, chamadas de voz e outros recursos da plataforma continuam funcionando, enquanto a restrição fica concentrada nas transmissões ao vivo.