Primeira audiência pública online da CMC debate hoje adoção tardia

Nesta quinta-feira (20), a partir das 9h30, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realiza a sua primeira audiência pública pela internet. Com transmissão pelas redes sociais da CMC  (YouTube, Facebook e Twitter), o evento terá a presença de Fernanda Garcez, promotora de Justiça na Vara da Infância e Juventude do Foro Central de Curitiba, e de Michel Piragine, pastor da Primeira Igreja Batista de Curitiba, e debaterá como incentivar a adoção tardia na capital do Paraná. 

Tramita na CMC um projeto de lei que cria em Curitiba a Semana de Incentivo à Adoção Tardia (005.00136.2020), de autoria do vereador Thiago Ferro (PSC), que promove a audiência pública. A intenção é ampliar as adoções de crianças com três anos ou mais de idade, pois segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), 86% dos 36.155 pretendentes têm preferência por crianças de 2 a 6 anos de idade, mas só 32% das disponíveis para adoção estão nesta faixa etária. 

A Semana de Incentivo à Adoção Tardia seria realizada anualmente, na primeira semana do mês de outubro, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município. Durante a semana, diz o projeto, seria intensificada a publicidade dos procedimentos para a realização da adoção, com ações integradas à Fundação de Ação Social (FAS) e à Rede de Proteção de Curitiba.

Restrições eleitorais

A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficias do Legislativo (YouTube, Facebook e Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo.

As informações são da câmara Municipal de Curitiba.