MP apura vazamento de dados de menina de 10 anos

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nega ter sido o responsável pelo vazamento de informações sigilosas sobre o caso da criança de 10 anos que foi estuprada pelo tio e foi submetida a um aborto no último domingo.

Na tarde de ontem, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES) abriu uma investigação para apurar o vazamento. Na data em que a criança foi encaminhada para realização do procedimento, uma campanha foi iniciada nas redes sociais contra a interrupção da gravidez.

O nome da menor de idade e o endereço do hospital onde o procedimento seria realizado foram divulgados. A ação mobilizou um grupo de religiosos que foi até o local para realizar ato contra o aborto e os profissionais envolvidos.

Em nota, o MP-ES reafirmou que a criança teve a privacidade violada, e os autores da divulgação dos dados devem ser responsabilizados.”Todas as medidas para preservar e proteger a intimidade da criança estão sendo tomadas, sob pena de responsabilização”, diz trecho do texto. “Por força da legislação da infância e juventude, casos que envolvem incapazes, crianças e adolescentes devem ser mantidos em total sigilo, cuja violação constitui ilícito civil e criminal”, completa o Ministério Público.

A militante de extrema-direita Sara Fernanda Giromini, uma das pessoas a divulgar o nome e o endereço do hospital onde o procedimento seria realizado, chegou a ser convidada pela ministra Damares Alves para assumir a coordenação nacional de políticas à maternidade do MMFDH. A relação entre as duas justificaria a nota emitida pelo ministério de Damares para garantir que nada teve a ver com o caso. Giromini teve bloqueados acessos a redes sociais.

“Salienta-se que os técnicos do MMFDH não sabiam o nome da criança, nem o endereço da família. E que jamais tiveram contato com qualquer pessoa próxima da criança. A atuação do ministério limita-se ao relacionamento com as autoridades municipais durante o período de investigação”, diz o texto oficial. E segue: “Esses cuidados evidenciam que este ministério não é responsável por qualquer vazamento de informação sigilosa em relação ao caso. O MMFDH respeita e age de acordo com a lei e sob os princípios da administração pública”, diz.

O ministério afirma que acompanha de perto as investigações sobre o caso desde que houve o registro da denúncia de abuso sexual de menor pelo Disque 100.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.