Durigan: levaremos a Lula retomada do processo de reciprocidade conforme determina lei

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 16, que será levado para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o processo de aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica em relação aos EUA, após o anúncio da tarifa de 25% sobre produtos brasileiros.

A Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional em abril de 2025, autoriza o Brasil a adotar contramedidas comerciais em resposta a ações unilaterais de países ou blocos econômicos que “prejudiquem a competitividade internacional do País.”

“O presidente Lula nos dará orientação a respeito disso. Nós seguiremos sem baixar a cabeça, sem nos dobrar a interesses estrangeiros. Com isso, vamos seguir protegendo o Pix, o maior símbolo da nossa soberania financeira. Nós seguiremos protegendo a nossa soberania, sem ‘viralatice’. E nós seguiremos protegendo a nossa democracia contra a interferência internacional indevida”, declarou Durigan.

Ele reforçou ainda que o governo segue aberto à diplomacia e à negociação, seja com os Estados Unidos ou com qualquer outro país. Já o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que o Brasil “sempre teve interesse” em negociar e discutir acordos com o governo americano e ressaltou que o presidente Lula quer seguir em diálogo com EUA e todos os países.

‘Estabilidade macroeconômica estará mantida’

Na ocasião, o ministro da Fazenda afirmou ainda que a estabilidade dos indicadores macroeconômicos no Brasil estará mantida, apesar do que ele chamou de “interferência externa dos EUA”. Ele também argumentou que a ampliação das exceções no tarifaço, de 25%, reforça que há complementaridade das economias dos EUA e Brasil.

“A nossa estabilidade macroeconômica está e estará mantida a despeito da interferência externa dos Estados Unidos. Com isso, eu não quero menosprezar o impacto negativo, porventura, para alguns setores. Vamos seguir entregando recorde de emprego no País, de geração de emprego, mínima de inflação, recorde de balança comercial, de abertura de novos mercados, de investimento em infraestrutura”, declarou Durigan.

O chamado Plano Brasil Soberano, retomado via Medida Provisória 1345/2026, busca fazer frente aos impactos econômicos causados por “razões geopolíticas e de instabilidade internacional”. Ele prevê apoio às empresas exportadoras de bens industriais, bem como aos fornecedores.

‘Governo vai recalibrar Brasil Soberano’

Durante a entrevista, Durigan ressaltou que haverá uma recalibragem do chamado plano Brasil Soberano, que prevê apoio às empresas exportadoras de bens industriais diante de medidas como o tarifaço dos EUA. Ele disse ser possível que, no mês que vem, os efeitos desse plano de apoio já possam ser verificados.

“Os setores afetados serão mais uma vez chamados ao diálogo e nós ampliaremos e reforçaremos o Plano Brasil Soberano, que dá apoio a quem foi injustamente afetado”, declarou Durigan. O governo entende que alguns setores serão afetados, mas a estabilidade macroeconômica “está e estará mantida a despeito da interferência externa dos Estados Unidos”, segundo argumentou o ministro da Fazenda.

Ele também adiantou que foram testadas com sucesso linhas de apoio a exportadores e repetiu que os setores serão ouvidos. O Novo Brasil Soberano ainda não tem valor definido. O governo federal conseguiu aprovar no Congresso a disponibilização de linhas de financiamento para o enfrentamento dos impactos causados por razões geopolíticas e de instabilidade internacional, inclusive aqueles decorrentes da aplicação de percentuais majorados de tarifas comerciais, às pessoas jurídicas.

As linhas de financiamento serão concedidas com a utilização de até R$ 15 bilhões, pela previsão até então, a exportadoras de bens industriais e seus fornecedores, bem como a empresas atuantes em setores industriais “relevantes ao comércio exterior brasileiro”. Essa é a previsão da Medida Provisória publicada em março.