Dinheiro na conta: Receita libera restituição automática; veja quem recebe e como fazer

Milhões de brasileiros podem receber um dinheiro extra nesta quarta-feira (15). A Receita Federal inicia o pagamento do lote especial da restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), um projeto piloto que devolve valores a contribuintes que tiveram imposto descontado na fonte, mas que não precisavam entregar a declaração.

Os créditos serão feitos diretamente na conta vinculada a uma chave Pix cadastrada com o CPF do beneficiário. A medida busca facilitar o acesso à restituição, eliminando a necessidade de o contribuinte iniciar o pedido por conta própria.

De acordo com a Receita Federal, aproximadamente 4 milhões de pessoas devem ser contempladas nesta etapa, que distribuirá cerca de R$ 500 milhões. Cada contribuinte poderá receber até R$ 1.000, conforme o valor a que tiver direito.

Como funciona a restituição automática?

A iniciativa, conhecida como “cashback” do Imposto de Renda, utiliza os dados já existentes nos sistemas da Receita para identificar automaticamente quem pagou imposto além do devido e tem direito à devolução.

Com essas informações, o órgão elabora uma declaração simplificada, dispensando o contribuinte de abrir um processo para solicitar a restituição. O objetivo é reduzir a burocracia e evitar que pessoas que estavam dispensadas de declarar deixem de receber valores que lhes pertencem.

Quem pode receber?

Para ser incluído neste lote especial, é necessário cumprir todos os seguintes requisitos:

• Não estar obrigado a apresentar a declaração do Imposto de Renda referente ao exercício de 2025.
• Não ter enviado a declaração por iniciativa própria.
• Ter sofrido retenção de Imposto de Renda na fonte ao longo de 2024.
• Possuir direito a uma restituição de até R$ 1.000.
• Manter o CPF em situação regular e possuir uma chave Pix cadastrada utilizando o próprio CPF.

Como verificar se você foi contemplado?

A consulta está disponível pelos canais oficiais da Receita Federal.

No portal da Receita, basta acessar a área “Meu Imposto de Renda”, selecionar “Consultar a Restituição” e entrar com a conta Gov.br, quando solicitado.

Também é possível fazer a verificação pelo aplicativo oficial da Receita Federal para celulares Android e iOS. O acesso exige uma conta Gov.br de nível prata ou ouro.

Dentro da plataforma, o contribuinte poderá visualizar a declaração criada automaticamente, conferir as informações utilizadas pela Receita, complementar dados, caso necessário, e até realizar correções antes da conclusão do processamento.

Pagamento será feito apenas via Pix

A Receita informou que o crédito será depositado exclusivamente em uma conta vinculada a uma chave Pix do tipo CPF. Não serão realizados depósitos em contas de terceiros nem emitidas ordens de pagamento.

Quem ainda não possui uma chave Pix cadastrada com o CPF deve providenciar o cadastro para garantir o recebimento da restituição.

Calendário do lote especial

O cronograma desta modalidade é diferente do calendário tradicional das restituições do Imposto de Renda:

• 8 de julho: consulta aos contribuintes contemplados.
• 15 de julho: pagamento da restituição automática em parcela única.
• 31 de julho: pagamento do próximo lote regular do IRPF.

Enquanto esse lote beneficia pessoas dispensadas da entrega da declaração, os pagamentos das restituições convencionais seguem normalmente para os contribuintes que apresentaram o documento dentro do prazo.

Segundo a Receita Federal, a restituição automática integra um processo de modernização dos serviços do órgão, com foco na simplificação das obrigações fiscais e na devolução mais rápida de valores pagos indevidamente. A orientação é que toda consulta seja realizada apenas pelos canais oficiais da Receita para evitar golpes e tentativas de fraude.