
Projeto pretende tributar os mais ricos
Tributação serviria para garantir renda básica para a infância ...
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Por CGN 1
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) propõe a taxação dos mais ricos para financiar um programa de renda básica para crianças entre zero e seis anos de idade. Pela proposta (Projeto de Lei Complementar 213/2020), R$ 800 seriam pagos mensalmente aos beneficiários nos três primeiros anos de vida e, depois, R$ 100 reais a menos a cada ano até a criança chegar aos 7 anos de idade. O limite seria de três crianças beneficiadas por família.
A fonte de custeio sugerida por Eliziane seria, então, um novo Imposto sobre Grandes Fortunas, equivalente a 15% sobre a distribuição de lucros e dividendos de empresas hoje isentas, somado ao aumento da alíquota do imposto cobrado sobre heranças.
As informações são da Agência Senado.
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